Por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), o governo do Tocantins desenvolveu
- A)os inventários da suça e do capim dourado.
Certa: o PNPI atua sobre patrimônio imaterial e o Tocantins desenvolveu inventários da suça e do capim dourado.
- B)o tombamento do centro histórico de Natividade.
Errada: tombamento é instrumento voltado ao patrimônio material, como conjuntos urbanos e edificações.
- C)a patrimonialização da Igreja Nossa Senhora do Carmo de Monte do Carmo.
Errada: a igreja pode até ser protegida como bem material, mas isso não corresponde ao foco do PNPI.
- D)a restauração da comunidade quilombola do Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia.
Errada: a restauração de comunidade quilombola não é a medida típica do PNPI, que trata de bens culturais imateriais.
- E)o registro do prédio que sediou o Poder Executivo em Palmas, o “Palacinho”.
Errada: o “Palacinho” é bem material e o seu registro ou tombamento segue outra lógica de संरक्षण patrimonial, não a do inventário imaterial.
Gabarito: A
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) foi criado no âmbito do IPHAN para identificar, documentar, proteger e valorizar bens culturais de natureza imaterial, como saberes, festas, celebrações, formas de expressão e modos de fazer. Em vez de olhar só para prédios e monumentos, ele olha para a cultura viva do povo, aquela que existe na prática cotidiana e na memória coletiva. Na questão, o ponto-chave é justamente esse: o governo do Tocantins desenvolveu inventários de dois bens culturais imateriais, a suça e o capim dourado. Inventariar é um passo importante do PNPI porque permite registrar, conhecer e salvaguardar essas manifestações antes de outras medidas de proteção. Isso combina perfeitamente com a lógica do Decreto nº 3.551/2000, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial no Brasil. A suça é uma manifestação cultural tradicional, ligada à dança e à festa em várias comunidades tocantinenses. Já o capim dourado é um saber-fazer artesanal muito simbólico do Jalapão, valorizado pela técnica de produção e pela identidade cultural que carrega. Ou seja, não estamos falando de tombamento de igreja ou restauração de prédio: estamos falando de patrimônio imaterial, vivo e pulsante. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Ela é a única que traduz a atuação do PNPI em sua função típica: inventariar e reconhecer bens culturais imateriais do estado, em vez de tratar de patrimônio material, como centros históricos, igrejas, comunidades ou edifícios públicos.