Qual das opções abaixo se refere ao principal órgão responsável pela organização das eleições no Brasil? Assinale a alternativa correta:
- A)Supremo Tribunal Federal.
Errada, porque o Supremo Tribunal Federal julga questões constitucionais, mas não organiza eleições.
- B)Tribunal Superior Eleitoral.
Certa, porque o Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e coordena as eleições no Brasil.
- C)Tribunal Superior do Trabalho.
Errada, porque o Tribunal Superior do Trabalho trata de matérias trabalhistas, sem relação com a organização eleitoral.
- D)Tribunal das Eleições Brasileiras
Errada, porque esse nome não corresponde a nenhum órgão oficial da estrutura da Justiça Eleitoral brasileira.
- E)Superior Tribunal Eleitoral do Brasil.
Errada, porque a denominação correta é Tribunal Superior Eleitoral, e não essa variação inventada.
Gabarito: B
No Brasil, a organização das eleições não fica nas mãos de um tribunal comum, mas da Justiça Eleitoral, que integra o Poder Judiciário. O órgão central dessa estrutura é o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, que coordena e orienta todo o sistema eleitoral em nível nacional. Ele cuida, por exemplo, de regras gerais, registro de candidaturas, apuração e da uniformização da aplicação da legislação eleitoral. A base disso está na Constituição Federal, especialmente no artigo 118 e seguintes, que tratam da Justiça Eleitoral. O TSE é o órgão de cúpula dessa Justiça especializada, ao lado dos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais. Ou seja, quando a banca fala em principal órgão responsável pela organização das eleições, pense no TSE como o cérebro da operação. O Supremo Tribunal Federal não organiza eleições; ele atua como guardião da Constituição. Já o Tribunal Superior do Trabalho cuida de matéria trabalhista, então está em outro planeta temático. As opções com nomes parecidos, mas inexistentes, são típicas pegadinhas para ver se você conhece a estrutura real da Justiça Eleitoral. Por isso, a alternativa correta é a B, porque o Tribunal Superior Eleitoral é o principal órgão da Justiça Eleitoral brasileira e o responsável pela organização e condução do processo eleitoral no país.