O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a supremacia da Constituição Federal. A Corte é composta por 11 ministros, divididos em duas Turmas, cada uma com cinco ministros. Essas Turmas julgam processos específicos, enquanto o Plenário, formado por todos os ministros, delibera sobre questões de maior relevância constitucional. Cada Turma possui um Presidente, escolhido pelos ministros do grupo, com mandato de um ano. Já a Presidência do STF é ocupada por um dos ministros da Corte, para um mandato de dois anos, sem reeleição imediata. O Presidente do STF exerce funções administrativas, representa o Poder Judiciário perante os demais poderes e conduz as sessões do Plenário. Segundo o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual Presidente do STF com mandato de 2023 a 2025:
- A)Luiz Fux
Luiz Fux é ministro do STF, mas não é o Presidente da Corte no período indicado.
- B)Dias Toffoli
Dias Toffoli também é ministro do STF, porém não ocupa a Presidência no mandato perguntado.
- C)Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski foi ministro e presidiu o STF no passado, mas não é o presidente no período de 2023 a 2025.
- D)Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é ministro do STF, mas não exerce a Presidência da Corte nessa data.
- E)Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso é o Presidente do STF no mandato de 2023 a 2025, conforme a sucessão da Corte.
Gabarito: E
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e, por isso, sua presidência tem grande peso institucional. O presidente da Corte não fica ali para sempre: ele é escolhido entre os próprios ministros, exerce mandato de 2 anos e não pode haver recondução imediata, regra que decorre da tradição e do Regimento Interno do STF. Além de conduzir o Plenário, ele também administra o Tribunal e representa o Judiciário diante dos demais Poderes. Na prática, isso cai muito em prova com a pergunta sobre quem está no cargo em determinado período. A ideia é simples: não confunda ministro do STF com presidente do STF. Todo presidente da Corte é ministro, mas nem todo ministro é presidente. Parece pegadinha de concurso, e é mesmo. No período indicado pela questão, o Presidente do STF com mandato de 2023 a 2025 é Luís Roberto Barroso. Ele assumiu a Presidência em setembro de 2023, após a sucessão regimental na Corte. Portanto, a alternativa correta é a letra E. Como base de estudo, vale lembrar que a organização interna do STF e a eleição de sua Presidência são tratadas no Regimento Interno do Tribunal, e a lista de autoridades da Corte é divulgada no site oficial do STF, que costuma ser a fonte usada em questões desse tipo.