Com base em seus conhecimentos sobre a política no Brasil, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. O Presidente Jair Bolsonaro anunciou que assinou um decreto concedendo um indulto individual (o termo técnico é "graça") ao deputado federal _______________ extinguindo a pena de prisão à qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão em suas redes sociais.
- A)Daniel Silveira
Correta, porque Daniel Silveira foi o deputado federal beneficiado pela graça presidencial concedida por Jair Bolsonaro.
- B)Alexandre Frota
Errada, porque Alexandre Frota não foi o parlamentar alcançado pelo decreto de graça mencionado no enunciado.
- C)Eduardo Bolsonaro
Errada, porque Eduardo Bolsonaro não recebeu esse indulto individual do Presidente.
- D)Onyx Lorenzoni
Errada, porque Onyx Lorenzoni não é o deputado citado no episódio da graça presidencial.
- E)Ricardo Barros
Errada, porque Ricardo Barros não foi o beneficiário do decreto que extinguiu a pena mencionada.
Gabarito: A
Essa questão mistura política recente com Direito Constitucional, então vale guardar a ideia central: a "graça" é um indulto individual concedido pelo Presidente da República, com base no art. 84, XII, da Constituição Federal. Em termos práticos, ele pode extinguir a pena de uma pessoa específica, desde que o ato presidencial seja editado dentro dos limites constitucionais e legais. No caso citado, Jair Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça ao deputado federal Daniel Silveira, que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A graça presidencial é diferente do indulto coletivo, porque não beneficia um grupo inteiro, mas sim um condenado determinado. É aquele tipo de notícia que aparece no debate político e, de quebra, cobra no concurso como se fosse detalhe pequeno, mas não é. O gabarito é a alternativa A porque Daniel Silveira foi justamente o parlamentar beneficiado pelo decreto presidencial. A questão usa a expressão técnica correta, "graça", e pede o nome do deputado que recebeu o benefício, então a resposta precisa identificar esse episódio específico da política brasileira recente. Se você lembrar de uma coisa, lembre esta: a Constituição dá ao Presidente competência para conceder indulto e comutar penas. A graça é a versão individual desse poder, e costuma aparecer em provas quando a banca quer misturar atualidades com noções de separação de poderes e sistema penal.