A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará o monitoramento da aprendizagem. Segundo o projeto, as avaliações periódicas serão bimestrais (para educação infantil) ou anuais (para ensino fundamental ou médio). https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/05/17/projeto-de-educacao-domiciliarexige-que-um-dos-responsaveis-pelo-aluno-tenha-diploma-de-ensino-superior.ghtml Qual o nome dado para esse ensino domiciliar?
- A)Educação a distância.
Errada, porque educação a distância é uma modalidade de ensino mediada por tecnologia e não se confunde com estudo domiciliar supervisionado pela família.
- B)Homeschooling.
Certa, pois homeschooling é o termo usado para o ensino domiciliar, isto é, a educação realizada em casa fora da escola regular.
- C)Tele ensino.
Errada, porque "tele ensino" não é a expressão técnica consagrada para ensino domiciliar e soa como confusão com ensino transmitido à distância.
- D)Ensino a distância.
Errada, porque ensino a distância é diferente de ensino domiciliar: no EAD há mediação pedagógica institucional, normalmente por plataformas e aulas remotas.
Gabarito: B
O ensino domiciliar é a prática em que o aluno estuda fora da escola regular, sob responsabilidade da família, com acompanhamento e regras definidas pelo poder público. No Brasil, esse tema costuma aparecer em debates jurídicos porque, tradicionalmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) organiza a educação básica com frequência à escola, e o STF já entendeu, no RE 888.815, que o homeschooling não pode ser simplesmente adotado sem previsão legal específica. Por isso, quando a questão fala em "ensino domiciliar no Brasil", ela está usando o nome mais conhecido dessa modalidade no mundo: homeschooling. Esse é o termo usado para a educação feita em casa, e não para ensino remoto ou a distância, que são coisas diferentes. Então, o gabarito B está correto porque homeschooling é exatamente o nome dado ao ensino domiciliar.