Preços dos combustíveis nas alturas, gastos com manutenção, IPVA, parcela do financiamento, além de taxas que podem chegar a 50% do valor da corrida. Viver sempre no vermelho é a realidade da maioria dos motoristas de aplicativo [...]. Para conseguir fechar as contas do mês, muitos deles estão sendo “arrastados” para a clandestinidade. [...] (A) presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais (Sicovapp-MG) [...] disse que tem ciência da realização do serviço de transporte de modo clandestino e não concorda com as altas taxas que, no momento, são cobradas dos profissionais. “Cada dia as empresas estão abusando do trabalho dos motoristas. Tem profissional que mal consegue pagar a gasolina. Precisamos de leis em âmbito federal que auxiliem esses profissionais”, afirmou. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/altastaxas-arrastam-motoristas-de-aplicativo-para-a-ilegalidade-em-bh-1.2659495?utm_campaign=27_de_abril_de_2022&utm_ medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em: 27 abr. 2022. De acordo com a reportagem, o serviço de transporte clandestino tem sido cada vez mais frequente entre os motoristas que utilizam aplicativos. Esse transporte clandestino se caracteriza por
- A)diminuir a força da associação corporativa dos condutores, pois atuar clandestinamente é uma ação que ocorre de forma individualizada.
Errada, porque atuar clandestinamente não tem relação com fortalecer ou enfraquecer associação corporativa, e sim com prestar o serviço fora das regras legais.
- B)garantir aos usuários preços mais competitivos do que aqueles que são cobrados pelas administradoras do transporte por aplicativo.
Errada, porque preço mais baixo não define clandestinidade; um serviço pode ser barato e ainda assim ser regular.
- C)oferecer o serviço de transporte nas condições previstas pelo aplicativo, mas combinadas diretamente entre usuário e motorista.
Certa, porque descreve a prestação do transporte fora da intermediação normal do aplicativo, com acordo direto entre usuário e motorista.
- D)possibilitar, por meio do sindicato, que os trabalhadores deixem de pagar as taxas devidas aos aplicativos, conforme a lei trabalhista
Errada, porque sindicato não é mecanismo para dispensar taxas de aplicativo, e a hipótese não trata de direito trabalhista nesse sentido.
Gabarito: C
A questão trata de transporte clandestino, isto é, a prestação do serviço sem observância das regras legais e regulatórias aplicáveis. Em concursos, isso costuma aparecer como aquela atividade feita “por fora”, sem seguir as condições exigidas pelo poder público ou pelo próprio sistema de transporte. Aqui, o texto da reportagem fala de motoristas de aplicativo sendo empurrados para a ilegalidade, justamente porque começam a combinar corridas diretamente com os usuários, fugindo do funcionamento normal da plataforma. Perceba a diferença: no transporte por aplicativo regular, a corrida é solicitada e intermediada pelo app, com registro, cobrança e regras da plataforma. Já no clandestino, o serviço continua sendo de transporte remunerado, mas sai desse ambiente regulado e passa a ser feito à margem das condições previstas. Por isso, a ilegalidade não está no fato de transportar pessoas em si, e sim em abandonar o modelo formal e controlado. O gabarito é a letra C porque ela descreve exatamente essa situação: o transporte é oferecido nas condições do serviço de aplicativo, mas combinado diretamente entre usuário e motorista, fora da intermediação e da estrutura oficial da plataforma. Isso caracteriza a prática clandestina mencionada na reportagem. Em termos jurídicos, a ideia conversa com a noção de atividade exercida sem autorização ou fora das exigências normativas do setor. As demais alternativas tentam desviar o foco com argumentos econômicos ou trabalhistas, mas a pergunta não quer saber sobre taxa, sindicato ou preço da corrida. Ela quer a definição do transporte clandestino. Em prova, quando aparecer esse tipo de texto jornalístico, desconfie de alternativas que falam bonito, mas trocam a definição do fenômeno por efeitos colaterais.