Leia o trecho a seguir. “Aquela noite foi inesquecível, pois nossa casa foi inundada em minutos. Não tínhamos outra opção a não ser partir imediatamente”, relembra Bahadur Khan, um refugiado afegão de 60 anos que vive na província de Khyber Pakhtunkhwa, no Paquistão, sobre as enchentes de 2022. Bahadur e sua família haviam suportado as implacáveis chuvas de monção que começaram em junho, mas não estavam preparados para a violenta subida do Rio Cabul meses depois. Em apenas 10 minutos, Bahadur foi forçado a pegar o pouco que podia e fugir com sua família para um terreno mais alto. ACNUR. Sem Escapatória: Na Linha de Frente das Mudanças Climáticas, Conflitos e Deslocamento Forçado. Disponível em: https://www.acnur.org/br/media/semescapatoria-na-linha-de-frente-das-mudancas-climaticas-conflitos-e-deslocamentoforcado. O trecho acima exemplifica o problema dos refugiados climáticos. O prognóstico atual é de que esse tipo de situação tenderá a se disseminar no planeta. Sobre esse tema, assinale a opção incorreta.
- A)Populações deslocadas por eventos climáticos são impactadas de forma desigual, com maior gravidade em países de baixa e média renda.
Certa, porque os efeitos das mudanças climáticas costumam ser mais graves em países de baixa e média renda, onde há menor capacidade de adaptação e resposta.
- B)Não há um arcabouço jurídico internacional que reconheça oficialmente os “refugiados climáticos” ou garanta direitos específicos a essa categoria.
Certa, pois ainda não existe um status jurídico internacional universalmente reconhecido para os chamados refugiados climáticos com direitos específicos e automáticos.
- C)O deslocamento forçado por motivos climáticos é um evento de países tropicais, onde fenômenos extremos são mais frequentes.
Errada, porque o deslocamento por motivos climáticos não se limita aos países tropicais e pode ocorrer em qualquer região afetada por eventos extremos.
- D)Crises climáticas intensificam-se em regiões com conflitos políticos, instabilidade econômica ou tensões sociais já existentes.
Certa, porque crises climáticas tendem a agravar conflitos, desigualdades e instabilidades já existentes, ampliando o deslocamento forçado.
- E)A maioria dos deslocamentosligados ao clima acontece dentro do mesmo país, sem atravessar fronteiras internacionais.
Certa, porque a maior parte dos deslocamentos ligados ao clima acontece internamente, dentro do próprio país, sem travessia de fronteiras.
Gabarito: C
O tema aqui é deslocamento forçado por causa do clima, ou seja, pessoas que precisam sair de casa por secas, enchentes, ciclones, elevação do nível do mar e outros eventos extremos. Na prática, isso já acontece bastante e tende a crescer com o aquecimento global, principalmente onde há menos infraestrutura, menos renda e maior vulnerabilidade social. A lógica é simples: quanto mais frágil o território e a população, maior o impacto do evento climático. Um ponto importante é que, no direito internacional, ainda não existe uma categoria jurídica universalmente consolidada chamada “refugiado climático” com proteção específica como ocorre com o refugiado da Convenção de 1951. Por isso, muita gente afetada pelo clima fica protegida apenas de forma indireta, por normas humanitárias, de direitos humanos ou por políticas migratórias internas. A ONU e o ACNUR tratam o fenômeno como um grande desafio humanitário, mas não como um status jurídico plenamente fechado. O gabarito é a letra C porque ela restringe o deslocamento climático aos países tropicais, e isso está errado. Fenômenos extremos e deslocamentos associados ao clima também atingem zonas temperadas, ilhas, áreas costeiras, regiões de montanha e até países desenvolvidos. O problema é global, não um “privilégio” do mapa tropical. Basta lembrar que enchentes, incêndios florestais, furacões e secas fortes aparecem em várias partes do planeta. Além disso, crises climáticas costumam piorar contextos já tensos, como conflitos armados, pobreza e instabilidade política, o que aumenta o risco de migração forçada. E, em muitos casos, o deslocamento ocorre dentro do próprio país, sem cruzar fronteiras internacionais. Ou seja, o clima não escolhe CEP, e a vulnerabilidade também não.