Em dezembro de 2023, o Executivo Federal sancionou a lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. A data já era considerada feriado em alguns estados brasileiros e passará a ser celebrada em todo o país em 20 de novembro. Considerando a história de Zumbi dos Palmares e da construção de sua memória, assinale a afirmativa correta.
- A)No século XIX, Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares, formado por escravos fugitivos das fazendas e localizado na região da Serra da Barriga (Alagoas).
Errada, porque Zumbi e o Quilombo dos Palmares são do século XVII, não do século XIX, embora a Serra da Barriga e Alagoas estejam corretas.
- B)O Dia da Consciência Negra foi instituído em 2003 como efeméride no calendário escolar, no contexto da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
Certa, porque a Lei 10.639/2003 instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
- C)O feriado foi criado em 2011, por lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a pedido da recém-criada bancada negra do Congresso Nacional.
Errada, porque o feriado nacional não foi criado em 2011, mas em 2023, e não por pedido de bancada negra.
- D)A data comemorativa escolheu o dia 20 de novembro em homenagem à assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, associando a resistência de Zumbi ao fim da escravidão.
Errada, porque 20 de novembro remete à morte de Zumbi, e não à assinatura da Lei Áurea, que ocorreu em 13 de maio de 1888.
- E)O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi proposto pela Fundação Cultural Palmares para fortalecer a identidade afro-brasileira.
Errada, porque a data não foi proposta pela Fundação Cultural Palmares como ato instituidor do feriado, embora a fundação tenha papel importante na valorização da memória negra.
Gabarito: B
Zumbi dos Palmares virou um dos maiores símbolos da resistência negra no Brasil. Ele esteve ligado ao Quilombo dos Palmares, no século XVII, na região da Serra da Barriga, em Alagoas, onde pessoas escravizadas fugidas e seus descendentes construíram uma comunidade de luta e autonomia. A memória de Zumbi foi sendo reconstruída ao longo do tempo e ganhou força como referência de enfrentamento ao racismo e à escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro porque essa data marca a morte de Zumbi, em 1695. A escolha do dia não tem relação com a Lei Áurea, mas com a valorização da resistência negra e da luta por liberdade. No plano jurídico, o feriado nacional foi instituído pela Lei 14.759/2023, sancionada no fim de 2023, tornando a data feriado em todo o país. A alternativa B está correta porque a Lei 10.639/2003 alterou a LDB para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e incluiu no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra. Ou seja, a data passou a ter relevância pedagógica e simbólica no ambiente escolar, antes mesmo de ser transformada em feriado nacional. Resumo de prova: Zumbi = resistência; 20 de novembro = morte de Zumbi; 2003 = marco educacional; 2023 = feriado nacional. Se a banca tentar misturar Lei Áurea, Dilma ou século XIX, já acenda a luz vermelha.