Variedades da Democracia (V-Dem) é um projeto da Universidade de Gotemburgo (Suécia) que propõe uma nova abordagem para conceitualizar e medir a democracia, considerada como um sistema de regras que vai além da presença de eleições. A respeito da variedade de tipos e graus de democracia, relacione os regimes políticos listados a seguir com suas respectivas definições. 1. Democracias liberais 2. Democracias eleitorais 3. Autocracias eleitorais ( ) Há eleições, mas as restrições a liberdades, como a de associação ou a de expressão, comprometem a legitimidade dos pleitos. ( ) Há eleições multipartidárias legítimas, livres e justas, mas a garantia de direitos e o funcionamento institucional ainda têm problemas significativos. ( ) Há eleições, e os cidadãos têm assegurados direitos individuais, para a proteção de minorias e igualdade perante a lei, enquanto o poder do Executivo é submetido ao controle legal dos poderes Legislativo e Judiciário. Assinale a sequência correta, de cima para baixo.
- A)1, 2 e 3.
Errada, porque inverte a classificacao: a primeira descricao nao é democracia liberal, e a ultima nao é autocracia eleitoral.
- B)2, 3 e 1.
Errada, porque mistura as categorias: a ordem apresentada nao corresponde às definicoes de autocracia eleitoral, democracia eleitoral e democracia liberal.
- C)3, 2 e 1.
Certa, pois a primeira definicao é de autocracia eleitoral, a segunda de democracia eleitoral e a terceira de democracia liberal.
- D)1, 3 e 2.
Errada, porque coloca a democracia liberal na primeira posicao, quando ela é a descricao mais completa e garantista do enunciado.
- E)3, 1 e 2.
Errada, porque troca democracia liberal e democracia eleitoral, além de manter a autocracia eleitoral fora da posicao correta.
Gabarito: C
A ideia da V-Dem é mostrar que democracia nao é um bloco unico: existe um espectro, com graus diferentes de liberdade, competencia politica e controle institucional. Em prova, a banca gosta de separar o simples fato de haver eleicao da existencia real de direitos e freios ao poder. Na classificacao usada no enunciado, a primeira descricao fala em eleicoes, mas com restricoes relevantes a liberdade de expressao e associacao. Isso enfraquece a competicao politica e caracteriza autocracia eleitoral. Ou seja: tem voto, mas o jogo nao é limpo. A segunda descricao aponta eleicoes multipartidarias legitimas, livres e justas, porem com problemas significativos de direitos e funcionamento institucional. Esse é o perfil da democracia eleitoral: existe competencia eleitoral real, mas o ambiente democratico ainda nao entrega todas as garantias liberais. A terceira descricao traz o pacote completo: eleicoes, direitos individuais, protecao de minorias, igualdade perante a lei e controle do Executivo pelo Legislativo e Judiciario. Isso corresponde à democracia liberal. Portanto, a sequencia correta é 3, 2 e 1, exatamente o gabarito C.