Leia o trecho selecionado da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), de 2005. A Conferência Geral, refletindo sobre os rápidos avanços na ciência e na tecnologia e reconhecendo que questões éticas suscitadas pelos rápidos avanços na ciência e suas aplicações tecnológicas devem ser examinadas com o devido respeito à dignidade da pessoa humana e no cumprimento e respeito universais pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Consciente de que os seres humanos são parte integrante da biosfera, com um papel importante na proteção um do outro e das demais formas de vida, em particular dos animais, reconhece, com base na liberdade da ciência e da pesquisa, que os desenvolvimentos científicos e tecnológicos têm sido e podem ser de grande benefício para toda a humanidade. Considerando que todos os seres humanos, sem distinção, devem se beneficiar dos mesmos elevados padrões éticos na medicina e nas pesquisas em ciências da vida, proclama os princípios a seguir e adota a presente Declaração. Adaptado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes Com base no texto, a respeito dos princípios que norteiam a DUBDH assinale a afirmativa incorreta.
- A)Valoriza a prática da ciência e da pesquisa voltada para o bem-estar de indivíduos, famílias, grupos e comunidades.
Certa, porque a DUBDH valoriza ciência e pesquisa voltadas ao bem-estar humano, coletivo e social.
- B)Defende a observância da dignidade humana e dos direitos humanos, com base nos valores da solidariedade e da cooperação.
Certa, pois a Declaração tem como base a dignidade humana e os direitos humanos, com forte apelo à solidariedade e à cooperação.
- C)Considera a ética um marco fundamental para orientar as políticas da comunidade internacional em relação à saúde e ao bem-estar.
Certa, já que a ética é apresentada como referência para orientar decisões e políticas ligadas à saúde e ao bem-estar.
- D)Reconhece a finitude dos recursos naturais e a necessidade de contribuir para manutenção de um equilíbrio do ecossistema.
Certa, porque o texto reconhece a relação do ser humano com a biosfera e a necessidade de proteção do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- E)Estabelece a medicina como um bem individual a ser compartilhado, com base em critérios de hierarquia social e geracional.
Errada, porque a DUBDH rejeita hierarquias sociais e geracionais e não transforma a medicina em um bem individual restrito ou seletivo.
Gabarito: E
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, de 2005, tenta equilibrar dois lados que nem sempre andam de mãos dadas: o avanço científico e o respeito à dignidade humana. Ela não autoriza a ciência a “passar por cima” das pessoas; ao contrário, exige que pesquisa, medicina e tecnologia sirvam ao ser humano, com proteção da vida, dos direitos humanos, da solidariedade e da cooperação. Por isso, o texto também conversa com a ideia de justiça, responsabilidade social e proteção do meio ambiente, já que o ser humano faz parte da biosfera. Na prática, a DUBDH orienta que benefícios da medicina e da pesquisa sejam compartilhados de forma equitativa, sem discriminação e sem hierarquizar pessoas por classe, idade, posição social ou qualquer outro critério arbitrário. Ela trabalha com valores como dignidade, autonomia, beneficência, não discriminação, responsabilidade social, respeito à vulnerabilidade humana e ao equilíbrio ecológico. É justamente aí que a letra E escorrega. A Declaração não trata a medicina como um bem individual submetido a critérios de hierarquia social e geracional. Isso contraria a lógica do documento, que busca universalizar padrões éticos e garantir acesso justo aos benefícios científicos e médicos para todos os seres humanos, sem distinção. Em resumo: quando a banca fala de DUBDH, pense em ciência com freio ético, direitos humanos no centro e benefício compartilhado. Se aparecer ideia de exclusão, hierarquia social ou privilégio, desconfie na hora.