Analise os textos a seguir. I. Esse programa contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e objetiva garantir um complemento da renda; um maior acesso a direitos e uma articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias. A gestão do programa é descentralizada, pois tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. II. Esse benefício se assenta em três pilares: fraternidade, respeito à Constituição e eficiência. É fraterno, porque oferece às camadas mais vulneráveis da população apoio financeiro para enfrentarem o período da pandemia. É constitucional, pois cumpre as leis e é transparente na prestação de contas aos brasileiros. É eficiente, porque concretizou um grande volume de transferência direta de renda para milhões de cidadãos considerados “invisíveis”, ou seja, não cadastrados em nenhum tipo de programa. Os textos se referem, respectivamente:
- A)ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família;
Errada, porque o primeiro texto não descreve o Cadastro Único, e sim o Programa Bolsa Família.
- B)ao Programa Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial;
Certa, pois o primeiro texto é do Programa Bolsa Família e o segundo é do Auxílio Emergencial.
- C)ao Auxílio Emergencial e ao Cadastro Único;
Errada, porque inverte os programas: o primeiro não é o Auxílio Emergencial, e o segundo não é o Cadastro Único.
- D)à Bolsa Verde e ao Programa Minha Casa Minha Vida;
Errada, porque Bolsa Verde e Minha Casa Minha Vida não correspondem às descrições dadas nos textos.
- E)ao Programa Minha Casa Minha Vida e à Bolsa Verde.
Errada, porque Minha Casa Minha Vida trata de moradia e Bolsa Verde não é o benefício descrito no enunciado.
Gabarito: B
A questão mistura dois programas de transferência de renda bem conhecidos, mas com momentos históricos diferentes. O primeiro texto descreve o Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003 para combater a pobreza e a desigualdade, com gestão descentralizada entre União, estados, DF e municípios, e com foco em complementar renda e ampliar o acesso a direitos. O segundo texto fala do Auxílio Emergencial, criado na pandemia para socorrer rapidamente a população mais vulnerável. Ele foi marcado por transferências diretas de renda a milhões de pessoas, inclusive muitas que estavam fora de cadastros de programas sociais, o que explica a referência aos “invisíveis”. Por isso, o gabarito é a letra B: o primeiro texto corresponde ao Programa Bolsa Família e o segundo ao Auxílio Emergencial. A descrição está bem alinhada com a lógica das políticas públicas de proteção social no Brasil: uma política permanente de combate à pobreza e um benefício extraordinário para uma crise específica. Em termos legais, o Bolsa Família foi instituído pela Lei nº 10.836/2004, depois substituído e reorganizado por normas posteriores, enquanto o Auxílio Emergencial foi criado pela Lei nº 13.982/2020, em resposta à calamidade da Covid-19.