A cobertura da mídia sobre a pandemia de Covid-19 tem dado destaque à atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS), agência das Nações Unidas especializada em questões sanitárias. A OMS objetiva promover o mais alto nível de saúde para todas as populações, entendendo por “saúde” não apenas a ausência de doenças, mas um estado completo de bem-estar psicológico, físico, mental e social. Para alcançar o seu propósito, a OMS desempenha as funções indicadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Define as diretrizes para guiar o enfrentamento de emergências sanitárias globais.
Certa: a OMS pode editar orientações e diretrizes para respostas a emergências sanitárias globais.
- B)Promove a cooperação nas atividades de pesquisa e de desenvolvimento técnico no campo médico.
Certa: a cooperação em pesquisa e desenvolvimento técnico faz parte da atuação internacional da OMS.
- C)Fornece assistência técnica aos Estados membros com programas para melhoria dos serviços sanitários.
Certa: a OMS presta assistência técnica aos Estados membros para fortalecer sistemas e serviços de saúde.
- D)Decreta protocolos sanitários e exerce poder sancionatório e de vigilância internacional sobre os Estados membros.
Errada: a OMS não tem poder sancionatório nem autoridade para impor protocolos obrigatórios com vigilância e punição internacional aos Estados.
Gabarito: D
A OMS é a agência da ONU voltada para a saúde global. A ideia central é simples: ela coordena, orienta e apoia os países para melhorar políticas e respostas sanitárias, especialmente em situações de risco coletivo, como epidemias e pandemias. Na prática, a OMS produz diretrizes, recomenda boas práticas, monitora ameaças à saúde pública e presta assistência técnica aos Estados membros. Ela também estimula cooperação internacional em pesquisa, desenvolvimento de medicamentos, vacinas e protocolos de prevenção. É aquela atuação de quem organiza a casa, não de quem manda na casa alheia. O ponto-chave da questão está na alternativa D. A OMS não decreta protocolos sanitários com força obrigatória interna nem exerce poder sancionatório sobre os Estados membros. Pela doutrina e pelo desenho institucional da ONU, suas normas e recomendações têm peso técnico e político, mas não funcionam como um poder de polícia internacional capaz de punir Estados soberanos. Então, quando a questão mistura orientação técnica com imposição e sanção, ela quer testar se você percebe a diferença entre recomendar e mandar. A OMS ajuda, coordena e orienta, mas não pune Estados. Por isso, o gabarito é a letra D.