O estadista Nelson Mandela (1918-2013) se opôs ao sistema de segregação racial, o Apartheid, instituído pela minoria branca na África do Sul. Nas palavras de Mandela: “Eu lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Nutri o ideal de uma sociedade livre e democrática em que todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com iguais oportunidades. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.” MANDELA, Nelson. Neste dia de minha libertação. In: BURNET, Andrew. (Org.). 50 discursos que marcaram o mundo moderno. 3ª ed. Tradução de Janaína Marcoantônio. Porto Alegre, RS: L&PM, 2019, p. 231. Considerando-se a perspectiva do líder sul-africano e o fato de que, no Brasil, a prática de discriminação ou preconceito de raça é enquadrada como crime pela Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, fica demonstrado que a luta antirracista visa à
- A)imposição da maioria negra sobre os demais cidadãos.
Errada, porque a luta antirracista não defende supremacia de um grupo sobre outro, e sim igualdade entre todos.
- B)ampliação do reconhecimento da dignidade humana.
Certa, porque combater o racismo significa proteger a dignidade humana e assegurar igualdade de direitos e oportunidades.
- C)diferenciação de privilégios sobre o poder econômico.
Errada, porque o foco não é criar privilégios ligados ao poder econômico, mas eliminar discriminações raciais.
- D)legalização do comportamento de base segregacionista.
Errada, porque a luta antirracista combate justamente a lógica segregacionista do Apartheid e de qualquer separação racial.
- E)punição de representantes de movimentos democráticos.
Errada, porque movimentos democráticos não são o alvo do combate ao racismo; o objetivo é punir práticas discriminatórias.
Gabarito: B
A questão mistura dois pontos muito importantes: a luta de Nelson Mandela contra o Apartheid e a ideia de igualdade que está por trás do combate ao racismo no Brasil. Mandela defendia uma sociedade em que ninguém fosse tratado como superior ou inferior por causa da raça, porque isso fere a dignidade da pessoa humana e destrói a convivência em harmonia. No Brasil, a Lei nº 7.716/1989 criminaliza condutas de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Isso mostra que o Estado não quer apenas punir o racismo, mas também proteger valores maiores do sistema constitucional, como a igualdade material e a dignidade humana, previstos no art. 1º, III, e no art. 5º da Constituição. Por isso, a luta antirracista não busca inverter a lógica da opressão nem criar novos privilégios. Ela busca garantir que todas as pessoas tenham os mesmos direitos, respeito e oportunidades. Em outras palavras: não é sobre trocar quem manda, e sim sobre acabar com a ideia de que alguém vale menos por sua origem racial. Assim, o gabarito é a alternativa B, porque a luta antirracista visa à ampliação do reconhecimento da dignidade humana, promovendo igualdade, respeito e inclusão social.