No livro Dimensões da Cultura – Políticas Culturais e seus Desafios –, a autora Isaura Botelho assevera que as políticas públicas de Cultura, “para serem eficazes, precisam de mecanismos capazes de mapear não só o universo da produção (tarefa mais fácil), mas também o da recepção nesse terreno, o que demanda uma consideração do problema das pesquisas socioeconômicas na área cultural” (p.20, 2016). O Sistema Nacional de Cultura brasileiro prevê, em seu texto legal, que o dispositivo responsável por essa demanda da política pública dessa área é
- A)a Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB.
Errada, porque a Fundação Casa de Rui Barbosa atua como instituição de pesquisa e preservação cultural, mas não é o dispositivo do SNC criado para mapear informações e indicadores culturais.
- B)o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC.
Certa, porque o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais é o instrumento voltado a reunir dados sobre produção, acesso, recepção e dinâmica cultural.
- C)o Censo Nacional da Cultura – CNC.
Errada, porque não há, no texto legal do SNC, um 'Censo Nacional da Cultura' como dispositivo formal responsável por essa função.
- D)o Sistema Nacional de Monitoramento da Ação Cultural – SNMAC.
Errada, porque o nome apresentado não corresponde ao mecanismo legal do Sistema Nacional de Cultura destinado a informação e monitoramento cultural.
- E)o Censo Nacional IBGE (Anexo Cultura – produção e recepção).
Errada, porque o IBGE realiza levantamentos estatísticos importantes, mas o enunciado pede o instrumento previsto no SNC, e não um anexo censitário genérico.
Gabarito: B
A ideia central da questão é simples: política cultural não vive só de incentivar produção artística, mas também precisa medir quem participa, consome, acessa e como a cultura circula. Sem isso, o Estado fica meio no escuro, fazendo política por intuição, e concurso adora quando a banca quer saber exatamente qual instrumento faz esse mapeamento. No Sistema Nacional de Cultura, o instrumento pensado para reunir dados, indicadores e informações sobre o setor cultural é o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Ele serve justamente para apoiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas de cultura, incluindo a dimensão da recepção e do acesso cultural, que é o ponto destacado no enunciado. Por isso, o gabarito é a letra B. A lógica do SNC é integrar ações e produzir base informacional para decisões melhores, e o SNIIC cumpre essa função de organizar informações culturais de forma sistemática. Em linguagem de prova: se a questão fala em mapear produção e recepção, pense em informação, indicadores e diagnóstico, não em órgão, censo isolado ou nome inventado com cara de decreto perdido. Como referência normativa, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura está prevista na Constituição Federal, art. 216-A, e seu desenho legal e infralegal atribui aos sistemas de informação e indicadores o papel de subsidiar a gestão cultural.