Leia os versos abaixo sobre o racismo no Brasil Mesmo após o decreto da princesa Há algumas correntes e grilhões Há mucamas, senzalas e porões E o racismo ofendendo a natureza Entre brancos e negros com certeza Nunca houve e nem há essa igualdade Preconceitos inda é realidade No emprego, na rua, na escola Só com outro Zumbi e Quilombola Pode o negro alcançar a liberdade. (MEDEIROS, I, e RODRIGUES, J. R. Ivanildo Vila Nova: Mitos, versos & viola. João Pessoa, PB. Editora a União, 2016. P.219). O Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano, esta população tem sido historicamente discriminada na sociedade brasileira. Analisando os versos sobre o racismo e considerando a realidade atual dos negros no Brasil, considere as proposições a seguir: I- O Brasil passou por um longo período de escravidão e a abolição do trabalho escravo não assegurou, para os negros, a igualdade de direitos com os brancos. II- O racismo no Brasil, atualmente, se manifesta apenas na esfera da política, pois a população negra não se encontra representada nos poderes legislativo e executivo. III- O racismo no Brasil é estrutural e ocorre em diversas esferas da vida social e do cotidiano do país: na escola, nas instituições, na cultura e no mercado de trabalho. IV- A inexistência de leis e normas que proíbam, criminalizem e punam a prática do racismo no Brasil, é uma das causas da existência do preconceito contra os negros. Está CORRETO o que se afirma apenas em:
- A)II e III.
Errada, porque II é falsa e III é verdadeira, então a combinação proposta não fecha.
- B)II e IV.
Errada, porque II é falsa e IV também é falsa, já que existem leis que proíbem e punem o racismo no Brasil.
- C)I e IV.
Certa, pois I reconhece o legado da escravidão sem igualdade real após a abolição, e IV é falsa porque o ordenamento brasileiro combate o racismo.
- D)I e III.
Certa, porque a abolição não garantiu igualdade material para os negros e o racismo segue presente de forma estrutural na sociedade.
- E)III e IV.
Errada, porque III é verdadeira, mas IV é falsa, pois há previsão constitucional e legal de punição ao racismo.
Gabarito: D
A questão trata do racismo no Brasil e da forma como a escravidão deixou marcas profundas mesmo depois da abolição. O ponto central é que a Lei Áurea, de 1888, acabou com a escravidão formal, mas não veio acompanhada de políticas de integração, reparação ou inclusão social para a população negra. Resultado: a desigualdade continuou, agora com novas roupas e o mesmo problema de fundo. A afirmativa I está correta porque resume justamente esse processo histórico: houve escravidão prolongada e, após a abolição, os negros não получили, na prática, igualdade de oportunidades e direitos em relação aos brancos. Isso ajuda a entender por que o racismo no Brasil não é só um ato isolado, mas algo enraizado na história social do país. A afirmativa III também está correta porque o racismo brasileiro aparece em várias áreas da vida cotidiana: escola, mercado de trabalho, instituições, cultura, segurança pública e acesso a direitos. Em termos doutrinários, isso é o que se chama de racismo estrutural, isto é, um padrão social que organiza desigualdades e não apenas atitudes individuais. As afirmativas II e IV estão erradas. A II exagera ao dizer que o racismo se manifesta apenas na política, quando na verdade ele aparece em muitas esferas. Já a IV é falsa porque o Brasil possui normas contra o racismo, como a Constituição Federal de 1988, que o classifica como crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII), além da Lei 7.716/1989, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.