“Eleito para o mandato de quatro anos e pode ser reeleito várias vezes. Faz parte do poder legislativo municipal”. Trata-se do cargo de:
- A)Prefeito.
Errada, porque prefeito integra o Poder Executivo municipal, e não o legislativo.
- B)Vereador.
Certa, porque o vereador é membro da Câmara Municipal, com mandato de 4 anos e possibilidade de reeleição sucessiva.
- C)Presidente.
Errada, porque presidente é chefe do Poder Executivo federal, não cargo municipal.
- D)Governador.
Errada, porque governador é chefe do Poder Executivo estadual, sem relação com o legislativo municipal.
Gabarito: B
A questão descreve um cargo do poder legislativo municipal, e isso já entrega a pista principal: estamos falando do vereador. No Brasil, a Câmara Municipal é o órgão legislativo do município, e quem ocupa esse cargo exerce mandato de 4 anos, com possibilidade de reeleição sucessiva, sem limite de vezes, desde que o eleitor assim decida. A base disso está na Constituição Federal: o artigo 29 trata da organização dos municípios e prevê a eleição dos vereadores para mandato de quatro anos. Já a lógica da reeleição segue a regra geral do sistema eleitoral brasileiro, que admite novas candidaturas sucessivas para cargos eletivos, salvo restrições específicas que não atingem o vereador como limite de mandatos. Então, quando o enunciado fala em “poder legislativo municipal”, não tem muito suspense: prefeito administra, vereador legisla. O vereador propõe leis, fiscaliza o Executivo municipal e representa a população na Câmara. Por isso, o gabarito é a letra B. As demais alternativas pertencem a outros entes ou a outro poder, então não combinam com o comando da questão.