Sobre as eleições no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. No Brasil, qualquer cidadão pode se apresentar como candidato às eleições municipais e gerais. II. A idade mínima para concorrer à vaga de prefeito em um município é de vinte e um anos, completados até o dia da posse. Para o cargo de vereador, a idade mínima são dezoito anos, feitos até a data do pedido de registro de candidatura. III. Para se candidatar, os homens não precisam estar com a situação militar regularizada. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Errada, porque a afirmativa I ignora requisitos constitucionais obrigatorios, como filiacao partidaria e demais condicoes de elegibilidade.
- B)II.
Certa, porque a afirmativa II reproduz corretamente as idades minimas constitucionais para prefeito e vereador.
- C)I e III.
Errada, porque a afirmativa I nao e verdadeira e a III tambem esta incorreta ao dispensar a regularidade militar.
- D)II e III.
Errada, porque a afirmativa III esta incorreta ao afirmar que o homem nao precisa regularizar a situacao militar.
Gabarito: B
Para disputar uma eleicao no Brasil, nao basta querer e se inscrever na fila. A Constituicao Federal, no art. 14, § 3º, traz as condicoes de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercicio dos direitos politicos, alistamento eleitoral, domicilio eleitoral na circunscricao, filiacao partidaria e idade minima para o cargo. Ou seja, candidatura tem regra, e nao e improviso. Na questao, a afirmativa I esta errada porque nao e "qualquer cidadao" que pode se candidatar. Alem disso, a candidatura no sistema brasileiro exige filiacao partidaria, entre outros requisitos constitucionais. Candidato avulso, em regra, nao entra no jogo eleitoral brasileiro. A afirmativa II esta correta. Para prefeito, a idade minima e de 21 anos, completados ate a data da posse. Para vereador, a idade minima e de 18 anos, devendo ser atingida ate a data final do pedido de registro da candidatura. Esse detalhe aparece literalmente na Constituicao Federal, art. 14, § 3º, VI, alinea "c". Ja a afirmativa III esta errada. O homem, para se candidatar, precisa estar com a situacao militar regularizada, sim. Isso tambem integra as condicoes de elegibilidade previstas na Constituicao e em normas eleitorais. Portanto, apenas a afirmativa II esta certa, o que confirma o gabarito B.