“Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Projeto de Lei que institui o ‘vale _____________ capixaba’ calculado, aproximadamente, em R$ 103,10 a cada dois meses. Para ter acesso ao benefício, a família deverá, cumulativamente, ser inscrita no CadÚnico, receber o Bolsa Família, ter filhos de até 5 anos de idade, e estar na extrema pobreza (renda familiar per capita mensal igual ou menor de R$ 218,00). A expectativa é que comece a ser o pagamento em janeiro de 2024.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)gás
Correta, pois o texto descreve um benefício destinado à compra de gás de cozinha, isto é, o vale gás capixaba.
- B)água
Errada, porque o enunciado não trata de fornecimento de água, mas de auxílio financeiro ligado ao gás de cozinha.
- C)cesta básica
Errada, pois não se refere a cesta básica, e sim a um benefício específico para um item essencial doméstico.
- D)material escolar
Errada, já que o programa não é voltado a material escolar, mas à compra de gás.
Gabarito: A
A questão trata de uma política pública de transferência de renda voltada para famílias em extrema pobreza, com foco em um item básico do dia a dia. Em geral, esses programas estaduais costumam complementar a proteção social já existente, como o CadÚnico e o Bolsa Família, para atingir famílias em situação de maior vulnerabilidade. No enunciado, a própria descrição do benefício entrega a pista: trata-se de um auxílio para a compra de gás de cozinha, calculado a cada dois meses. Como o gás de cozinha é um item essencial e pesa bastante no orçamento das famílias mais pobres, o nome do programa faz sentido com a finalidade social da medida. A lógica jurídica também ajuda: o Estado pode instituir benefícios assistenciais complementares por lei, desde que respeite a política pública de assistência social e os critérios objetivos definidos no texto legal. Aqui, os requisitos apresentados no enunciado mostram exatamente o recorte social do programa, destinado a famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, com crianças pequenas e em extrema pobreza. Por isso, o gabarito é a alternativa A. O termo que completa corretamente a expressão é "gás", formando "vale gás capixaba", denominação compatível com o benefício descrito.