“Programa Pé-de-Meia” é bem recebido por estudantes e sociedade civil Avaliação geral é que o ensino médio precisa de mais incentivos. Organizações da sociedade civil, secretários de educação e estudantes acreditam que o “Programa Pé-de-Meia”, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. O “Programa Pé-de-Meia” é uma espécie de poupança que o governo federal abrirá para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino médio. (Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/. Acesso em: 11/02/2024. Adaptado.) O Programa Social Pé-de-Meia, criado recentemente pelo governo federal, tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, combatendo a evasão escolar. São considerados critérios para participar do programa: I. Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas ou privadas. II. Ter entre quatorze e vinte e quatro anos. III. Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Errada, porque o programa não é voltado a estudantes de redes privadas, e sim ao público-alvo definido na regulamentação.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta: o vínculo com a rede privada invalida a proposição.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está errada, já que o programa não alcança estudantes de escolas privadas.
- D)II e III, apenas.
Certa, porque os critérios citados em II e III correspondem ao público do programa, enquanto a afirmativa I está incorreta.
Gabarito: D
O Programa Pé-de-Meia foi criado para reduzir a evasão no ensino médio, funcionando como um incentivo financeiro para o estudante continuar na escola. A ideia é simples: se o aluno tem mais apoio para ficar estudando, diminui a chance de largar os estudos para trabalhar cedo. É uma política pública de permanência, não apenas de acesso. Pelo desenho do programa, não basta estar matriculado em qualquer escola. O benefício é voltado aos estudantes da rede pública e que atendam aos requisitos legais, especialmente a inscrição da família no CadÚnico e a faixa etária prevista. Na prática, o governo direciona o auxílio a quem está em maior vulnerabilidade social. Por isso, a afirmativa I está errada, porque o programa não alcança estudantes das redes privadas. Já as afirmativas II e III estão corretas: a faixa etária indicada está alinhada ao público do programa, e a inscrição da família no Cadastro Único é requisito essencial. Esse desenho consta da regulamentação do Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, que consolidou a política de incentivo à permanência escolar. Resumo de prova: se aparecer Pé-de-Meia, pense em ensino médio público, baixa renda e combate à evasão. A banca gosta de trocar o tipo de escola e ampliar o público além do previsto, então vale ficar atento.