“_____________ consiste na eliminação ou diminuição significativa das tarifas alfandegárias dos produtos comercializados entre os países-membros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)União Aduaneira
Errada, porque a União Aduaneira também envolve tarifa externa comum, e isso não foi mencionado no enunciado.
- B)Zona de Livre Comércio
Certa, pois a Zona de Livre Comércio elimina ou reduz significativamente as tarifas alfandegárias entre os países-membros.
- C)União Política e Monetária
Errada, porque União Política e Monetária é um estágio bem mais avançado, ligado à integração política e, em alguns casos, moeda única.
- D)Zona de Preferencias Tributárias
Errada, porque Zona de Preferências Tributárias só concede preferências parciais, e não a eliminação ou redução significativa ampla das tarifas entre os membros.
Gabarito: B
A questão trata dos diferentes níveis de integração econômica entre países. Quando a banca fala em eliminação ou redução significativa das tarifas alfandegárias entre os países-membros, está descrevendo uma etapa em que o comércio interno fica mais livre, sem que isso signifique, necessariamente, uma tarifa comum para quem vem de fora. Em outras palavras: é o clássico cenário de comércio facilitado entre os integrantes do bloco. Isso corresponde à Zona de Livre Comércio, que é justamente a área em que os países retiram ou reduzem bastante as barreiras tarifárias entre si. Exemplo doutrinário famoso é o NAFTA/USMCA, que ficou conhecido por promover maior liberdade de circulação de mercadorias entre os membros, embora cada país possa manter sua política comercial própria com terceiros. Já a União Aduaneira vai além: além de eliminar tarifas internas, exige uma Tarifa Externa Comum para produtos vindos de fora do bloco. Ou seja, se a questão fala só em tarifas entre os países-membros, sem mencionar tarifa externa comum, o caminho é pensar em Zona de Livre Comércio. Esse é um conceito muito cobrado em Comércio Internacional e Integração Econômica. Então, sempre que aparecer a ideia de diminuir tarifas entre os membros, sem padronizar a proteção externa, marque a etapa de livre comércio.