De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os pretos e pardos representam 56% da nossa população, a proporção deste grupo entre todos os brasileiros abaixo da linha de pobreza é de 71%; já a fração de brancos é de 27%. Quando olhamos os números de extrema pobreza, a discrepância quase triplica: 73% são negros e 25% brancos. Nessa perspectiva, construir uma sociedade mais igualitária requer a compreensão do papel de cada estrutura socioeconômica na reprodução do racismo para elaborar estratégias efetivas de enfrentamento. Na educação, essa desigualdade é evidente e o combate a ela é indispensável para qualquer mudança, de modo que sem uma educação efetivamente antirracista não é possível pensar em uma sociedade igualitária. (Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br. Adaptado.) Na sociedade brasileira, apesar de absurdas, as diferenças sociais entre brancos e negros são nítidas no cotidiano. Além do aspecto econômico, é evidente o desequilíbrio na garantia de direitos, entre outros aspectos. Nesse contexto, algumas medidas visando diminuir tais discrepâncias existem, tais como:
- A)A extinção da veiculação, em todo território nacional de mensagens nas mais variadas mídias, ligadas à exclusão sistêmica ou racismo, mesmo de forma velada.
Errada, porque não existe essa medida geral de extinção de mensagens midiáticas como política pública nos termos apresentados, além de a redação ser vaga e pouco compatível com o ordenamento jurídico.
- B)O tratamento e atendimento preferencial no âmbito dos sistemas de saúde, aos indivíduos em situação de fragilidade social ou vítimas de práticas discriminatórias.
Errada, pois o atendimento preferencial em saúde é voltado a prioridades legais específicas, não como solução geral para desigualdade racial ou discriminação na forma descrita.
- C)A disseminação sistemática do ideal da democracia racial, preconizada e reforçada a partir da implantação na educação, das Cotas Raciais Universitárias a nível nacional.
Errada, porque a democracia racial não é um ideal a ser disseminado como política pública, e a alternativa mistura isso com cotas universitárias de forma incoerente.
- D)A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana que, mesmo com muitos limites, tem contribuído para legitimar as práticas pedagógicas antirracistas já existentes.
Certa, pois a Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, medida central para uma educação antirracista.
Gabarito: D
A questão trata do combate ao racismo estrutural e das medidas educacionais que ajudam a reduzir desigualdades históricas entre brancos e negros no Brasil. Quando o enunciado fala em diferenças de renda, pobreza e garantia de direitos, ele está apontando para um problema que não se resolve só com discurso bonito: é preciso política pública, educação e mudança institucional. Nesse cenário, a Constituição de 1988 já dá a base, ao afirmar a igualdade e a vedação ao racismo como princípio fundamental. Mas a efetivação prática exige leis e ações concretas, especialmente na escola, que é onde se formam visões de mundo e se enfrentam preconceitos desde cedo. Por isso, a alternativa correta é a que menciona a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Isso foi previsto pela Lei 10.639/2003, que alterou a LDB (Lei 9.394/1996) e tornou esse conteúdo obrigatório no currículo escolar. A ideia é valorizar a contribuição negra na formação do país e fortalecer práticas pedagógicas antirracistas. Em outras palavras, não basta tratar o racismo como um problema abstrato. A educação antirracista entra como ferramenta concreta para reconhecer a desigualdade, combater estereótipos e construir uma sociedade mais igualitária.