“A Declaração _____________________________ é um documento que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1948, e tem como objetivo o estabelecimento dos direitos básicos de todos os seres humanos, sem nenhuma distinção. Os trinta artigos presentes nesse documento versam sobre as garantias e as liberdades fundamentais dos seres humanos, assegurando direitos individuais, sociais, políticos, jurídicos e nacionais.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)dos Direitos dos Cidadãos
Incorreta, porque não existe, nesse contexto da ONU em 1948, uma Declaração dos Direitos dos Cidadãos com esse conteúdo.
- B)dos Direitos Fundamentais
Incorreta, pois a expressão correta e consagrada é Declaração Universal dos Direitos Humanos, não apenas direitos fundamentais.
- C)Universal dos Direitos Humanos
Correta, porque se trata da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948.
- D)dos Direitos do Homem e do Cidadão
Incorreta, porque remete a uma formulação clássica ligada a outra época e outro documento, não à ONU de 1948.
Gabarito: C
A questão trata da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948. Ela surgiu no pós-Segunda Guerra Mundial como uma resposta internacional à necessidade de afirmar direitos mínimos para toda pessoa, independentemente de nacionalidade, raça, sexo, religião ou posição social. É aquele documento-base que funciona como uma espécie de “mapa moral” dos direitos humanos no mundo inteiro. O texto da questão descreve exatamente essa ideia: proteção ampla, sem distinção, com 30 artigos que tratam de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Por isso, a lacuna deve ser preenchida com “Universal dos Direitos Humanos”. A expressão consagrada é Declaração Universal dos Direitos Humanos, e não outras variações parecidas. Vale lembrar que a DUDH não é um tratado em sentido clássico, mas tem enorme força normativa e inspirou várias constituições e convenções posteriores. Na prática, ela virou a base do sistema internacional de proteção da dignidade humana. Então, se aparecer uma questão falando em ONU, 1948, 30 artigos e direitos básicos sem distinção, pense imediatamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. É uma daquelas que adoram trocar uma palavrinha para ver se você escorrega.