Considera-se droga qualquer substância utilizada para provocar mudanças nas sensações; no grau de consciência; e, no estado emocional de um indivíduo. Seu consumo, assim como os problemas sociais associados, varia de cultura para cultura. Contudo, é um senso comum que, ao não estabelecer um limite entre uma relação de uso eventual e uma relação de dependência, elas podem se tornar um problema entre o usuário, sua família e comunidade. Drogas que causam forte dependência e geram muitos danos à saúde são classificadas como ilícitas, ou seja, sua produção e comercialização são proibidas por lei. Já as drogas consideradas lícitas são aquelas que têm produção e comercialização permitidas. No Brasil, são consideradas drogas lícitas, EXCETO:
- A)Álcool.
Álcool é droga lícita no Brasil, embora seu uso possa gerar dependência e danos à saúde.
- B)Tabaco.
Tabaco é droga lícita, pois sua produção e comercialização são permitidas, apesar dos riscos conhecidos.
- C)Cafeína.
Cafeína também é considerada substância lícita, presente em bebidas e alimentos de consumo legal.
- D)Heroína.
Heroína é droga ilícita, com produção e comercialização proibidas por lei no Brasil.
Gabarito: D
A questão trabalha a diferença entre drogas lícitas e ilícitas. Em regra, drogas lícitas são aquelas cuja produção e comercialização são permitidas pela lei, embora isso não signifique que sejam inofensivas. Álcool, tabaco e cafeína entram nesse grupo porque são substâncias legalmente permitidas, ainda que possam causar dependência e diversos danos à saúde. Já as drogas ilícitas são proibidas pela legislação, justamente por apresentarem elevado potencial de abuso, dependência e prejuízos sociais e sanitários. No Brasil, a lógica jurídica segue a Lei 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, que trata do controle e repressão ao tráfico e ao uso indevido de substâncias proibidas. Por isso, o gabarito é a letra D. A heroína é uma droga ilícita, sem produção e comercialização permitidas no país. Ela não entra na lista de substâncias lícitas, ao contrário de álcool, tabaco e cafeína, que são aceitos legalmente, apesar dos alertas de saúde pública. Resumo de prova: lícita = permitida por lei; ilícita = proibida por lei. A banca adora misturar “ser comum no cotidiano” com “ser legal”, então vale separar essas duas ideias com calma.