Um sistema de governo estabelece a forma como um país será governado, definindo as relações de poder entre os governantes políticos e a forma como eles são escolhidos. É possível afirmar que o Brasil adota um sistema de governo:
- A)Anarquista.
Errada, porque anarquismo é a ausência de governo central, o que não corresponde à organização política brasileira.
- B)Democracista.
Errada, porque “democracista” não é um sistema de governo reconhecido na classificação política usual.
- C)Presidencialista.
Certa, porque o Brasil adota o sistema presidencialista, em que o Presidente é chefe de Estado e de Governo.
- D)Parlamentarista.
Errada, porque o Brasil não adota o parlamentarismo, já que o governo não depende da confiança de um Parlamento para se manter.
Gabarito: C
Quando a questão fala em sistema de governo, ela quer saber como o poder executivo se organiza e como o governo se relaciona com o parlamento. No Brasil, o sistema adotado é o presidencialista, em que o Presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. Em outras palavras: a mesma pessoa representa o país e conduz a administração pública federal, o que já elimina a ideia de um governo dividido com um primeiro-ministro. Esse modelo está previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente na estrutura dos Poderes e na organização do Poder Executivo. No presidencialismo, o chefe do Executivo é eleito diretamente pelo povo para mandato fixo, não dependendo da confiança do Parlamento para permanecer no cargo, salvo hipóteses excepcionais como impeachment. Por isso, o gabarito é a letra C. O Brasil não adota parlamentarismo, no qual o governo depende da maioria parlamentar e costuma haver separação entre chefe de Estado e chefe de Governo. Aqui, a lógica é outra: o voto popular escolhe o Presidente, e ele governa com autonomia dentro dos limites constitucionais. Se a prova tentar te confundir com termos bonitos ou inventados, respira e volta ao básico: Brasil, desde a Constituição de 1988, é presidencialista. É aquele clássico que a banca adora testar com cara de novidade, mas a resposta já está no roteiro há décadas.