A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia, que influencia outras taxas de juros do país, como taxas de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras. A definição da taxa Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação. A Selic é a taxa de juros média praticada nas operações compromissadas com títulos públicos federais com prazo de um dia útil. O BC realiza operações no mercado de títulos públicos para que a taxa Selic efetiva esteja em linha com a meta da taxa Selic. O órgão responsável pela definição da taxa Selic é:
- A)Conselho de Política Econômica (CPE) do Banco do Central.
Errada: o Conselho de Política Econômica (CPE) não é o órgão que define a taxa Selic, e essa nomenclatura nem corresponde à estrutura normativa usual do sistema financeiro.
- B)Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco do Central.
Certa: o Copom, vinculado ao Banco Central, é quem define a meta da taxa Selic nas reuniões de política monetária.
- C)Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Economia.
Errada: a CVM cuida da regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários, não da definição da taxa básica de juros.
- D)Conselho Monetário Nacional (CMN) do Sistema Financeiro Nacional.
Errada: o CMN formula diretrizes gerais da política monetária e financeira, mas não é ele que fixa diretamente a Selic.
Gabarito: B
A taxa Selic é a principal referência de juros da economia brasileira. Quando ela sobe ou desce, isso costuma afetar empréstimos, financiamentos, aplicações e até a disposição do mercado para consumir e investir. É por isso que ela é tão cobrada em prova: mexe com o bolso e com a política monetária ao mesmo tempo. Quem define a meta da Selic é o Copom, que é um comitê ligado ao Banco Central. Em linguagem simples: o Banco Central executa a política monetária, e o Copom decide o rumo da taxa básica de juros para ajudar no controle da inflação. Depois da decisão, o BC atua no mercado para manter a Selic efetiva perto da meta definida. Então, o ponto central da questão é este: não é qualquer conselho, comissão ou órgão do governo que define a Selic. A competência é do Comitê de Política Monetária, que faz reuniões periódicas para avaliar cenário econômico, inflação, atividade e expectativas do mercado. Isso está alinhado com a lógica da Lei nº 4.595/1964, que estrutura o sistema financeiro nacional, e com a prática institucional do Banco Central: a taxa básica de juros é decidida pelo Copom, não pela CVM nem pelo CMN. Em prova, se aparecer Selic, pense primeiro em Copom.