Apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. É o que mostram os resultados inéditos da pesquisa Alfabetiza Brasil, do Ministério da Educação (MEC). “Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. (Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/05/31/564percent-das-criancas-brasileiras-nao-estao-alfabetizadas.ghtml. Acesso em: 16/06/2023.) Sobre a etapa do ensino fundamental no Brasil, podemos afirmar que possui
- A)nove anos de duração, atendendo crianças de zero a nove anos.
Errada, porque o ensino fundamental não atende crianças de zero a nove anos e nem dura nove anos com essa faixa etária.
- B)seis anos de duração, atendendo estudantes entre zero e seis anos.
Errada, porque seis anos de duração corresponde a outra lógica antiga, não ao modelo atual do ensino fundamental.
- C)seis anos de duração, atendendo estudantes entre nove e quatorze anos.
Errada, porque o ensino fundamental não dura seis anos e também não atende estudantes de nove a quatorze anos como regra.
- D)nove anos de duração, atendendo estudantes entre seis e quatorze anos.
Certa, porque o ensino fundamental no Brasil tem nove anos de duração e atende, em regra, alunos de seis a quatorze anos.
Gabarito: D
O ensino fundamental no Brasil é a etapa obrigatória da educação básica e tem duração de 9 anos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com redação dada pela Lei 11.274/2006. Ele atende, em regra, crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos de idade. É aquela fase em que a escola vai do "aprender a ler e escrever" até consolidar as bases para as etapas seguintes, sem atropelo e sem pular degraus. Na prática, isso significa que o aluno ingressa no ensino fundamental aos 6 anos, e não aos 0 nem aos 9. A educação infantil é que cuida de creche e pré-escola, ou seja, das crianças menores, antes do fundamental. Já o ensino fundamental vai do 1º ao 9º ano, formando um percurso de nove anos completos. Por isso, o gabarito é a letra D: o ensino fundamental possui nove anos de duração e atende estudantes entre seis e quatorze anos. É exatamente a descrição que bate com a legislação educacional brasileira. Se a questão pedir a etapa do ensino fundamental, lembre: 9 anos, 6 a 14 anos, sem confundir com educação infantil ou ensino médio.