“Sistema de governo caracterizado pelo predomínio de poder na figura de um governante eleito democraticamente. Neste sistema, o comandante acumula as posições de chefe de governo, de Estado e do Executivo.” Trata-se do sistema de governo conhecido como:
- A)Socialismo.
Socialismo é uma ideologia político-econômica, não um sistema de governo com essa estrutura de chefias.
- B)Monarquia.
Monarquia é um sistema em que a chefia de Estado costuma ser hereditária, e não eleita democraticamente como no enunciado.
- C)Anarquismo.
Anarquismo defende a ausência de सत्ता/Estado centralizado, então não combina com a existência de um governante que acumula chefias.
- D)Presidencialismo.
Presidencialismo é o sistema em que o presidente, eleito pelo povo, acumula as funções de chefe de Estado, de governo e do Executivo.
Gabarito: D
A questão descreve um sistema de governo em que a mesma pessoa concentra funções importantes do Estado: chefe de governo, chefe de Estado e chefe do Executivo. Isso acontece no presidencialismo, em que o presidente é escolhido democraticamente e governa com mandato próprio, sem depender da manutenção de confiança do Parlamento para continuar no cargo. É aquele cenário em que a figura central do poder Executivo não fica “dividida” com um primeiro-ministro, por exemplo. No presidencialismo, portanto, a chefia de Estado e a chefia de governo ficam reunidas na mesma autoridade. Essa é a marca clássica do sistema, bem conhecida na doutrina de Direito Constitucional e compatível com a organização da República Federativa do Brasil, em que o Presidente da República exerce essas funções. Na Constituição Federal, isso aparece na estrutura do Poder Executivo e no modelo de governo adotado pelo país. Por isso, o gabarito é a letra D. O enunciado praticamente entrega a definição: governante eleito democraticamente, acumulação das chefias e centralidade do Executivo. Se você viu isso, pensou em presidencialismo, e acertou em cheio.