O garimpo ilegal no Brasil acontece, principalmente, na região Norte do país, em áreas de fronteira e, muitas vezes, dentro de territórios indígenas e de preservação ambiental. A atividade clandestina causa desmatamento da Amazônia, sendo responsável pela contaminação das águas, do solo e do ar. (Fonte: Brasil de Fato.) Sobre o garimpo ilegal no Brasil é possível inferir que, EXCETO:
- A)O mercúrio, que serve de imã para grudar os pedaços menores de ouro, tornando-os mais visíveis e fáceis de serem separados, ainda é usado em larga escala pelos garimpeiros ilegais.
Certa, pois o mercúrio ainda é amplamente usado no garimpo ilegal para separar o ouro, apesar de ser altamente tóxico.
- B)Serra Pelada se tornou o maior garimpo a céu aberto no Brasil. Pepitas de ouro ilustram parte do que foi o movimento em busca de uma fonte de renda a partir da exploração mineral.
Certa, pois Serra Pelada ficou marcada como um dos maiores garimpos a céu aberto do Brasil e símbolo do ciclo do ouro na região.
- C)O Banco Central, através da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), torna o ouro legal apenas em casos de primeira aquisição do ouro bruto em regiões garimpeiras, repassando para as distribuidoras de valores e bancos.
Errada, porque a PLG não é instrumento do Banco Central para legalizar o ouro, mas um título minerário ligado ao regime de mineração e à ANM.
- D)O relatório ‘Yanomami sob ataque’, produzido pela Hutukara Associação Yanomami(HAY), uma das principais organizações desse assunto, informou que o garimpo ilegal avançou, aproximadamente, 46% na região no ano passado, a maior devastação desde a demarcação de terras há quase trinta anos.
Certa, pois há diversos relatórios e denúncias mostrando a expansão do garimpo ilegal em terras Yanomami e seus impactos devastadores.
Gabarito: C
O garimpo ilegal no Brasil tem forte presença na Amazônia e costuma avançar sobre terras indígenas, unidades de conservação e áreas de fronteira. O estrago é conhecido: desmatamento, assoreamento, contaminação por mercúrio e conflito com populações tradicionais. É um tema que mistura crime ambiental, saúde pública e economia informal, tudo ao mesmo tempo. Um ponto importante é o uso do mercúrio no garimpo. Ele é empregado para separar o ouro do sedimento, formando uma amálgama com o metal precioso. Depois, o mercúrio é aquecido e o ouro fica para trás, mas a fumaça e os resíduos contaminam água, solo, peixes e pessoas. Por isso, a prática é ambientalmente muito agressiva e perigosa. A alternativa C está errada porque a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), prevista no Código de Mineração e regulamentada pela Agência Nacional de Mineração, é um título minerário que autoriza a exploração em regime de garimpo, e não um mecanismo do Banco Central para “legalizar” o ouro. A regularidade da primeira aquisição do ouro envolve controles e rastreabilidade no sistema mineral e financeiro, mas a afirmação da questão mistura instituições e atribuições de forma incorreta. As demais alternativas trazem elementos compatíveis com o tema, como Serra Pelada e a gravidade do avanço do garimpo em terras Yanomami. Em prova, desconfie quando a banca trocar a função de órgãos públicos: muitas vezes a pegadinha está aí, elegantemente fantasiada de texto oficial.