“Trata-se do processo de integração econômica entre, inicialmente, Argentina; Brasil; Paraguai; e, Uruguai. Teve sua origem com a assinatura do Tratado de Assunção. ____________ tem como um dos propósitos a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, dentre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)OEI
Errada: a OEI é a Organização de Estados Ibero-Americanos, voltada à cooperação educacional, científica e cultural, e não a um bloco de integração econômica com Tratado de Assunção.
- B)NAFTA
Errada: o NAFTA é um acordo de livre comércio da América do Norte, entre Estados Unidos, Canadá e México, sem relação com os países citados no enunciado.
- C)Unasul
Errada: a Unasul é uma organização de integração política e regional sul-americana, mas não corresponde ao tratado citado nem ao modelo econômico descrito.
- D)MERCOSUL
Certa: o MERCOSUL foi criado pelo Tratado de Assunção e tem como objetivo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-partes.
Gabarito: D
A questão descreve um clássico bloco de integração econômica da América do Sul, criado pelo Tratado de Assunção, em 1991. Quando o enunciado fala em livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além da redução de tarifas e de barreiras não tarifárias, ele está apontando para o MERCOSUL. Ele nasceu com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e depois recebeu novos membros e associados ao longo do tempo. Esse tipo de integração busca facilitar o comércio entre os países integrantes e aproximar suas economias. Em prova, a banca costuma misturar blocos regionais e tratados internacionais para ver se voce reconhece a base histórica de cada um. Aqui, a pista principal é direta: Tratado de Assunção = MERCOSUL. Do ponto de vista normativo, o Tratado de Assunção criou o Mercado Comum do Sul e estabeleceu objetivos como a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, além da coordenação de políticas macroeconômicas. Em linguagem de concurso, basta guardar a ligação: Assunção, 1991, Cone Sul, integração econômica. Sem drama, sem cilada: isso é MERCOSUL mesmo.