A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Considerando a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes; assinale-os.
- A)Executivo; Legislativo; e, Judiciário.
Correta, porque reproduz exatamente os três Poderes previstos no artigo 2º da Constituição Federal.
- B)Presidente; Legislativo; e, Judiciário.
Errada, porque Presidente não é Poder, e sim a chefia do Poder Executivo.
- C)Monárquico; Legislativo; e, Judiciário.
Errada, porque o Brasil não adota Poder Monárquico; isso não existe na organização constitucional atual.
- D)Procuradoria-Geral da República; Congresso; e, Legislativo.
Errada, porque a Procuradoria-Geral da República não é um dos Poderes da União e o Congresso faz parte do Poder Legislativo.
Gabarito: A
A Constituição Federal de 1988, chamada de Constituição Cidadã, organiza o Estado brasileiro com base na separação dos Poderes. Isso significa que as funções do Estado não ficam concentradas em uma única autoridade, mas distribuídas entre órgãos diferentes, para limitar abusos e equilibrar a atuação estatal. O artigo 2º da Constituição é direto: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". É a clássica tripartição dos Poderes, ideia associada à teoria de Montesquieu, muito cobrada em prova porque aparece quase com a mesma redação da lei. Então, quando a questão pergunta quais são os três Poderes distintos e independentes, a resposta correta é a alternativa A. O Executivo administra e governa, o Legislativo cria leis e fiscaliza, e o Judiciário resolve conflitos e aplica o direito ao caso concreto. Cada um tem sua função principal, mas todos se controlam de algum modo, como um jogo de freios e contrapesos. Em resumo: a Constituição de 1988 reforçou a democracia e confirmou a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário como estrutura básica do Estado brasileiro.