O Brasil é uma democracia representativa, cujo povo escolhe seus representantes através do voto. A cada quatro anos acontecem eleições para presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores, vereadores e prefeitos. Mas elas se alternam de dois em dois anos; em 2006, aconteceram as últimas eleições gerais para presidente, deputados e senadores. Antes das eleições, durante um período determinado por lei, os candidatos fazem suas campanhas. É a chance que eles têm de dizer o que pretendem fazer se forem eleitos. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos, poderão
- A)ser reeleitos para um único período subsequente.
Correta, porque o artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição permite reeleição apenas para um único período subsequente nos cargos do Executivo.
- B)ser reeleitos mais duas vezes, com autorização da justiça.
Errada, porque a Constituição não autoriza duas reeleições sucessivas nem depende de autorização judicial.
- C)ser eleitos várias vezes para o mesmo cargo sucessivamente.
Errada, porque não existe reeleição ilimitada para o mesmo cargo no Executivo.
- D)concorrer ao cargo, desde que não tenham relações com partidos.
Errada, porque filiação e vínculo partidário são exigências do sistema eleitoral, não um impedimento para concorrer.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata da reeleição para cargos do Poder Executivo no artigo 14, parágrafo 5º. A regra é simples: o Presidente da República, os Governadores, os Prefeitos e quem os substituiu ou sucedeu no curso do mandato podem disputar apenas uma reeleição consecutiva. Ou seja, ninguém fica eternamente no cargo por essa via - a ideia é permitir continuidade, mas sem transformar mandato em carreira vitalícia. Isso vale para o mesmo cargo e em sequência. Então, se a pessoa já exerceu o mandato e quer continuar, ela pode concorrer novamente uma única vez. Depois disso, precisa respeitar o intervalo eleitoral e as regras de alternância democrática. Por isso o gabarito é a letra A. Ela reproduz exatamente a Constituição: reeleição para um único período subsequente. A banca costuma cobrar essa literalidade, então vale decorar o núcleo da norma: Executivo municipal, estadual e federal, com apenas uma reeleição consecutiva. Em resumo: o sistema brasileiro permite continuidade no Executivo, mas com freio constitucional. É o tipo de regra que tenta equilibrar experiência de governo com renovação política.