Mesmo existindo leis que proíbam o trabalho infantil, ainda existem muitas crianças e adolescentes exploradas no mundo todo. Sobre o trabalho infantil no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É considerado trabalho infantil todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei, ou seja, menores de 12 anos. ( ) Mesmo estando dentro da faixa etária permitida por lei, adolescentes menores de 18 anos são proibidos de trabalhar no período noturno. ( ) Não é considerado trabalho infantil se a criança ou adolescente trabalhar com a família, mesmo estando abaixo da idade mínima permitida por lei. A sequência está correta em
- A)F, V, F.
Correta, porque a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)F, V, V.
Incorreta, porque a terceira afirmativa não é verdadeira: trabalhar com a família não afasta, por si só, a caracterização de trabalho infantil.
- C)V, F, F.
Incorreta, porque a primeira afirmativa erra a idade mínima legal, que não é 12 anos.
- D)V, F, V.
Incorreta, porque a segunda afirmativa está errada na sequência proposta: a proibição de trabalho noturno para menores de 18 anos é verdadeira.
Gabarito: A
No Brasil, a regra geral é clara: trabalho infantil é o realizado por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Essa proteção está na Constituição Federal, art. 7º, XXXIII, e também no ECA. Então, quando a questão fala em "menores de 12 anos", ela já escorrega, porque a idade mínima legal não é essa. Outro ponto importante: mesmo quando o adolescente pode trabalhar, quem tem menos de 18 anos não pode exercer atividade noturna, perigosa, insalubre ou prejudicial ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Ou seja, adolescente não vira "mini adulto trabalhista" só porque já passou da idade mínima. A lei continua colocando freios. A terceira afirmativa tenta induzir você ao erro com a ideia de que trabalhar com a família não seria trabalho infantil. Isso não é verdade por si só. Se a criança ou adolescente está abaixo da idade permitida, o fato de estar com a família não descaracteriza o trabalho infantil. O que importa é a idade e a natureza da atividade, não o parentesco com quem manda fazer. Por isso, a sequência correta é F, V, F. A banca cobra exatamente esse cuidado: confundir idade mínima, restrições ao adolescente e falsas exceções "domésticas" ou "familiares".