A partir da Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes – o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o:
- A)Presidente da República.
Certa, porque o chefe do Poder Executivo federal no Brasil é o Presidente da República.
- B)Presidente do Senado Federal.
Errada, porque o Presidente do Senado Federal integra o Poder Legislativo, não o Executivo.
- C)Presidente da Câmara dos Deputados.
Errada, porque o Presidente da Câmara dos Deputados também pertence ao Poder Legislativo.
- D)Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Errada, porque o Ministro do Supremo Tribunal Federal exerce função no Poder Judiciário.
Gabarito: A
No Brasil, a República adotou a separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa divisão aparece expressamente na Constituição Federal de 1988, no art. 2º, que diz que eles são independentes e harmônicos entre si. Em outras palavras, cada Poder tem sua função, mas nenhum manda sozinho no país inteiro. Quando a questão pergunta quem é o chefe do Poder Executivo, a resposta é o Presidente da República. Ele é o chefe de Estado e também o chefe de Governo no modelo presidencialista brasileiro. Isso significa que ele representa o país e, ao mesmo tempo, conduz a administração federal. Os outros nomes da alternativa são chefes de outras estruturas importantes, mas não do Executivo federal. O Presidente do Senado comanda uma Casa do Legislativo; o Presidente da Câmara também integra o Legislativo; e o Ministro do STF atua no Judiciário. Ou seja, cada um no seu quadrado institucional. Então, o gabarito A está correto porque, no sistema político brasileiro, o Executivo federal é chefiado pelo Presidente da República, conforme a organização constitucional dos Poderes.