Lula discursa na Cúpula do Mercosul; Brasil assume a presidência do bloco Lula disse nesta terça (04/07/23), ao assumir a presidência do Mercosul, que o bloco deve apresentar uma resposta “rápida e contundente” às condições propostas pela União Europeia para a conclusão de um acordo entre os dois grupos. Pelas regras do Mercosul, criado em 1991, os países titulares se revezam na presidência do bloco com mandatos que duram seis meses. Além desses países, também existem os chamados Estados associados ao bloco, entre os quais Colômbia, Bolívia e Chile. (Disponível em: https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/cupula-do-mercosul-na-argentina.ghtml.) Além dos países titulares e dos países associados, o Mercosul tem também os chamados países observadores, que são:
- A)A Argentina, a Colômbia e a Venezuela, que estão ainda em fase de aprovação, decidindo se vão ou não participar efetivamente do processo e da união aduaneira em questão.
Errada, porque Argentina e Venezuela não são países observadores, e a Colômbia é Estado associado, não observador.
- B)O México e a Nova Zelândia, que apenas participam das reuniões do bloco, no sentido de melhor acompanhar o andamento das discussões, mas sem poder de participação ou voto.
Certa, porque México e Nova Zelândia são países observadores do Mercosul e acompanham as discussões sem poder de voto.
- C)O Paraguai e a Guiana, sendo que o primeiro chegou a ser país-membro, mas teve que se afastar por um bom tempo devido às incompatibilidades ideológicas com os demais participantes.
Errada, porque Paraguai é país titular do Mercosul e a Guiana é Estado associado, não país observador.
- D)O Uruguai e o Suriname, em fase de negociações com o bloco, interrompidas no período da pandemia e aguardando algumas questões de ajustes fiscais para definitivamente participar do grupo.
Errada, porque Uruguai é país titular e o Suriname é Estado associado, não havendo essa condição de país observador.
Gabarito: B
O Mercosul tem uma estrutura com três situações diferentes de participação: países membros titulares, Estados associados e países observadores. Os membros titulares formam o núcleo do bloco e se revezam na presidência semestral, como aconteceu com o Brasil no contexto da questão. Os Estados associados participam com algum grau de aproximação política e econômica, mas sem integrar plenamente a união aduaneira. Já os países observadores têm uma participação bem mais limitada: eles acompanham reuniões e discussões, mas não entram como membros nem exercem voto nas decisões do bloco. É justamente por isso que a alternativa B está correta. México e Nova Zelândia são exemplos clássicos de países observadores no Mercosul, ou seja, participam das reuniões para acompanhar os trabalhos, sem direito de participação decisória no bloco. A pegadinha aqui é misturar as categorias e fazer parecer que qualquer país amigo do bloco pode estar em qualquer status. Em prova, lembre da lógica simples: titular manda mais, associado participa mais ou menos, observador só assiste de perto.