O Supremo Tribunal Federal (SFT), considerado o guardião da Constituição, é um órgão de cúpula do Poder Judiciário; assim, significa que ele é responsável
- A)pela administração do Estado.
Errada, porque administrar o Estado e funcao tipica do Poder Executivo, nao do STF.
- B)pela interpretação e aplicação das leis.
Certa, porque o STF, como orgao de cúpula do Judiciario e guardiao da Constituicao, interpreta e aplica as leis conforme a ordem constitucional.
- C)por legislar, ou seja, propor e elaborar as leis.
Errada, porque legislar e atribuiçao do Poder Legislativo, nao do Supremo Tribunal Federal.
- D)por administrar o Estado e elaborar, interpretar e fazer cumprir as leis.
Errada, porque mistura funcoes dos tres poderes e atribui ao STF atividades que nao sao suas, como administrar o Estado e elaborar leis.
Gabarito: B
O Supremo Tribunal Federal nao administra o Estado, nao cria leis e nem executa politicas publicas como um orgao do Executivo. Ele integra o Poder Judiciario e tem como funcao principal guardar a Constituicao, julgando conflitos constitucionais e dando a ultima palavra sobre a interpretacao da Carta Magna. Em outras palavras: o STF nao faz o papel de governar, mas de dizer o que a lei e a Constituicao significam no caso concreto. Por isso, o gabarito e a letra B. Essa ideia aparece na propria Constituicao Federal, especialmente no art. 102, que define o STF como guardiao da Constituicao e elenca suas competencias, como o controle de constitucionalidade e o julgamento de certas autoridades e materias. Na pratica, ele interpreta e aplica as leis a luz da Constituicao, garantindo que elas respeitem o texto constitucional. E importante nao confundir os poderes: legislar e tarefa do Poder Legislativo; administrar o Estado e funcao do Poder Executivo; julgar e interpretar a lei dentro dos limites constitucionais e funcao do Judiciario. O STF esta no topo do Judiciario, nao no topo do governo. Se voce lembrar dessa divisao classica, ja mata boa parte das questoes: Legislativo faz leis, Executivo administra, Judiciario julga. O STF entra como a corte maxima que interpreta a Constituicao e uniformiza sua aplicacao.