Considerando a forma e o sistema de governo brasileiro, dizemos que o Brasil é uma República Federativa Presidencialista. Relacione adequadamente os termos aos seus conceitos. 1. República. 2. Federativa. 3. Presidencialista. ( ) Os Estados são dotados de autonomia política. ( ) As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente. ( ) O Chefe de Estado é eletivo e temporário. A sequência está correta em
- A)2, 3, 1.
Certa, porque relaciona corretamente Federação, Presidencialismo e República na ordem pedida.
- B)3, 1, 2.
Errada, porque inverte os conceitos e atribui características de República e Federação de forma inadequada.
- C)1, 2, 3.
Errada, porque embaralha os termos e não corresponde às definições constitucionais da forma de Estado e de governo.
- D)1, 3, 2.
Errada, porque troca a ordem dos conceitos e associa cada definição ao termo incorreto.
Gabarito: A
No Brasil, a forma de governo é a República, a forma de Estado é a Federação e o sistema de governo é o Presidencialismo. Parece muita etiqueta, mas cada termo aponta para uma característica bem específica do Estado. Em prova, vale decorar o trio: República fala de mandato temporário e chefia de Estado eletiva; Federativa fala de divisão de poder entre União, Estados, DF e Municípios, com autonomia; Presidencialista fala da concentração das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo no Presidente. A Constituição Federal confirma essa estrutura logo no art. 1º, ao dizer que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Já o art. 2º da organização do Poder Executivo ajuda a lembrar que, no presidencialismo, o Presidente acumula a chefia de Estado e de Governo. Ou seja, ele representa o país e também conduz a administração política do governo. Aplicando isso aos itens da questão: "Os Estados são dotados de autonomia política" descreve a Federação, então corresponde ao termo 2. "As funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente" descreve o Presidencialismo, então é o termo 3. "O Chefe de Estado é eletivo e temporário" descreve a República, então é o termo 1. Por isso, a sequência correta é 2, 3, 1, exatamente como indica o gabarito A. Em resumo: Federação = autonomia dos entes; Presidencialismo = Presidente acumula as chefias; República = mandato eletivo e temporário para o chefe de Estado.