A conquista do voto pela população geral brasileira é algo muito recente na história do país. Devido aos votos censitários que eram aplicados nas eleições, apenas uma pequena porcentagem da população tinha a chance de votar, sendo, na maioria das vezes, homens com poder aquisitivo alto e com mais de 25 anos. (Disponível em: www.gamt.org.br.) Sobre as eleições no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Atualmente, nosso modelo eleitoral é o democrático, em que a população tem o direito de escolher quem será eleito através do voto. II. Tem como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. III. A primeira eleição direta para presidente, em 1894, elegeu Getúlio Vargas, com apenas 270 mil votos, o que representava quase 2% da população na época. IV. O voto é obrigatório para toda pessoa com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens de 16 a 17 anos e idosos com mais de 70 anos. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Essa combinação reúne as quatro afirmativas do enunciado. As assertivas I e II estão de acordo com o modelo eleitoral brasileiro atual e com a organização da Justiça Eleitoral, mas a III erra o nome do presidente eleito em 1894: foi Prudente de Morais, e não Getúlio Vargas. A IV também está formulada de modo incorreto, porque a Constituição, no art. 14, §1º, prevê voto obrigatório para os maiores de 18 anos, com a exceção dos maiores de 70 anos, além de analfabetos e jovens de 16 a 17 anos.
- B)I e III, apenas.
Aqui se afirma que apenas I e III estariam corretas. A I realmente descreve o sistema democrático de escolha dos representantes pelo voto, mas a III está historicamente errada ao atribuir a eleição direta de 1894 a Getúlio Vargas, quando o eleito foi Prudente de Morais. Além disso, a IV traz a regra constitucional pertinente ao voto e também deveria integrar a resposta, o que torna essa combinação incompatível com o enunciado.
- C)I, II e III, apenas.
Essa opção seleciona I, II e III. As afirmativas I e II estão corretas, porque o voto é o instrumento de escolha dos representantes no regime democrático e o TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, com sede em Brasília. O problema está na III, que confunde a primeira eleição direta presidencial de 1894 com Getúlio Vargas, quando o presidente eleito foi Prudente de Morais; por isso, a IV, que traz a regra constitucional correta do voto facultativo e obrigatório, é a que faltou na combinação.
- D)I, II e IV, apenas.
A alternativa reúne I, II e IV, que são as proposições compatíveis com o sistema eleitoral brasileiro. A I traduz o voto como mecanismo de escolha popular no regime democrático, a II corresponde à estrutura da Justiça Eleitoral, e a IV reproduz a disciplina do art. 14, §1º, da Constituição Federal, com voto obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 a 17 anos. A III é a única que falha, pois a eleição de 1894 elegeu Prudente de Morais, não Getúlio Vargas.
- E)II, III e IV, apenas.
Essa opção traz II, III e IV. A II e a IV estão em sintonia com a organização da Justiça Eleitoral e com o art. 14, §1º, da Constituição, mas a III contém erro histórico grave ao apontar Getúlio Vargas como vencedor da eleição direta de 1894, que elegeu Prudente de Morais. Além disso, a I também é verdadeira e foi indevidamente excluída da combinação, então o conjunto não corresponde ao que o enunciado pede.
Gabarito: D
No Brasil, o voto é um instrumento central da democracia: a população escolhe seus representantes por meio das eleições, e isso está ligado ao princípio da soberania popular. A Constituição Federal, no art. 14, trata dos direitos políticos e organiza o voto como regra geral do sistema eleitoral brasileiro. A Justiça Eleitoral é quem administra esse processo. No topo da estrutura está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília, que coordena a organização das eleições em âmbito nacional. Então, quando a questão fala em órgão máximo e sede, ela está indo na direção certa. A afirmativa III, porém, tropeça feio na história. A primeira eleição direta para presidente da República não elegeu Getúlio Vargas, nem aconteceu em 1894 com esse resultado. Em 1894, o eleito foi Prudente de Morais. Vargas, aliás, chegou ao poder em 1930, num contexto bem diferente, e não por essa eleição direta citada na questão. Já a afirmativa IV está correta: o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, para jovens de 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos, exatamente como prevê o art. 14, da Constituição Federal. Por isso, o gabarito é a letra D, porque apenas I, II e IV estão certas.