A geração Z, nome dado às pessoas nascidas entre 1995 e 2003, e os millennials, os nascidos entre 1983 e 1994, se sentem profundamente preocupados com o próprio futuro, segundo aponta uma pesquisa realizada pela Deloitte. As duas gerações no Brasil estão menos propensas a deixar seus empregos atuais nos próximos dois anos – 36% da geração Z (no ano passado eram 49%) e 28% dos millennials (no ano passado eram 34%). (Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/ 2022/06/11/trabalho-saude-mental-e-financas-preocupam-geracao-z-e-millennials-aponta-pesquisa.ghtml. Acesso em: 11/06/2022. Adaptado.) Sobre os direitos relacionados ao trabalho formal no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). ( ) Registro em carteira de trabalho. ( ) Descanso semanal remunerado. ( ) Horas extras. A sequência está correta em
- A)F, F, F, F.
Errada, porque os quatro itens citados são direitos do trabalhador formal e não podem ser marcados como falsos.
- B)F, V, F, V.
Errada, pois o FGTS e o registro em carteira também são direitos trabalhistas, então a sequência não pode começar com F.
- C)V, V, V, F.
Errada, porque o item sobre horas extras também é verdadeiro, logo a última afirmação não é falsa.
- D)F, F, V, V.
Errada, já que o registro em carteira e o FGTS também são direitos do vínculo formal, então não há como marcar esses itens como falsos.
- E)V, V, V, V.
Certa, porque FGTS, registro em carteira, descanso semanal remunerado e horas extras são direitos assegurados ao trabalhador com vínculo formal.
Gabarito: E
Quando a questão fala em trabalho formal no Brasil, ela está puxando direitos trabalhistas básicos que aparecem na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição. Em um emprego com vínculo formal, o trabalhador tem proteção mínima assegurada por lei, e isso inclui FGTS, registro em carteira, descanso semanal remunerado e pagamento de horas extras quando houver jornada além do limite normal. O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, previsto na Lei nº 8.036/1990, com depósitos mensais feitos pelo empregador em conta vinculada do trabalhador. Já o registro em carteira não é detalhe burocrático: ele formaliza o vínculo de emprego e garante acesso aos demais direitos trabalhistas. O descanso semanal remunerado também é direito constitucional e legal, normalmente de 24 horas consecutivas por semana, preferencialmente aos domingos. As horas extras, por sua vez, são admitidas quando há acréscimo de jornada, com remuneração superior à hora normal, em regra com adicional mínimo de 50%, conforme a Constituição e a CLT. Por isso, o gabarito correto é a letra E: todas as afirmativas são verdadeiras. A questão cobrou o pacote básico do trabalho formal, sem pegadinha jurídica profunda, só aquele clássico de concurso para ver se você conhece os direitos mais conhecidos do empregado.