O Prouni (Programa Universidade para Todos) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como iniciativa para ofertar vagas em instituições particulares de ensino superior através de bolsas de estudo de 50% e 100%. O Prouni surgiu em 2004 pela Lei nº 11.096/2005. Uma medida provisória publicada recentemente no diário oficial altera algumas regras para o programa de concessão de bolsas de estudo parcial ou integral em faculdades particulares. (Disponível em: www.pravaler.com.br. Adaptado.) Dentre as principais mudanças, que, certamente, afetarão os padrões de acesso à vida acadêmica, podemos apontar:
- A)A dispensa de qualquer comprovação de renda familiar e outras informações que não sejam puramente curriculares.
Errada, porque o Prouni não dispensa comprovação de renda nem abandona critérios socioeconômicos.
- B)A possibilidade de inclusão de alunos do ensino privado no programa, com bolsas parciais, que antes não tinham acesso.
Certa, pois a mudança indicada é a ampliação do acesso, com inclusão de estudantes da rede privada em bolsas parciais.
- C)O fim da reserva de cotas destinadas a grupos minoritários, como negros, povos indígenas e pessoas com dificuldades especiais.
Errada, porque não houve extinção de cotas para grupos minoritários como regra geral do programa.
- D)O aceite apenas de alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas particulares.
Errada, pois o Prouni não passa a aceitar apenas esse perfil de alunos; a afirmação simplifica e distorce os critérios do programa.
Gabarito: B
O Prouni é um programa que facilita o acesso ao ensino superior particular por meio de bolsas de estudo integrais e parciais. Em regra, ele foi criado pela Lei nº 11.096/2005 e funciona com critérios de renda, desempenho escolar e origem do ensino médio, justamente para direcionar o benefício a quem mais precisa. Quando o enunciado fala em medida provisória que altera as regras do programa, a ideia central é ampliar o alcance social das bolsas. Nesse tipo de mudança, uma inovação importante foi permitir a participação de estudantes da rede privada, especialmente com bolsas parciais, o que aumenta o número de candidatos aptos a concorrer. É uma forma de dar mais flexibilidade ao programa sem eliminar seus critérios básicos. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela descreve a mudança mais compatível com a lógica das alterações recentes no Prouni: ampliar o acesso, inclusive com inclusão de alunos do ensino privado, em vez de restringir ainda mais o programa. As demais alternativas inventam exigências exageradas ou mudanças que não correspondem ao desenho legal do Prouni. Em termos legais, o programa continua vinculado à Lei nº 11.096/2005 e às normas complementares do MEC, sempre com foco em renda familiar, aproveitamento escolar e política de inclusão educacional. Ou seja, nada de bolsa sem critério ou de um Prouni “livre geral” - ele continua tendo regras, mas com ajustes para ampliar a cobertura.