O termo impeachment significa “impedimento” e apareceu pela primeira vez na segunda metade do século XIV, já nos fins da Idade Média. No sistema presidencialista em vigência há a possibilidade de o Presidente da República ser afastado do poder em casos de crimes contra o bem público. Quais foram os presidentes do Brasil que sofreram impeachment?
- A)Dilma Rousseff e Michel Temer.
Errada, porque Dilma Rousseff sofreu impeachment, mas Michel Temer não foi efetivamente afastado por esse processo.
- B)Michel Temer e Luís Inácio Lula da Silva.
Errada, porque Michel Temer não sofreu impeachment e Luiz Inácio Lula da Silva também não passou por esse procedimento.
- C)Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello.
Certa, pois Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff foram os presidentes brasileiros que sofreram impeachment.
- D)Luís Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.
Errada, porque Luiz Inácio Lula da Silva não sofreu impeachment, embora Fernando Collor de Mello tenha passado por esse processo.
Gabarito: C
Impeachment, em linhas simples, é o processo de responsabilização política do presidente por crime de responsabilidade, com possível perda do cargo. No Brasil, isso está previsto na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 85, e regulamentado pela Lei 1.079/1950. Ou seja: não basta desgaste político, precisa haver acusação formal e um processo próprio no Congresso. A banca quer saber quais presidentes do Brasil sofreram impeachment de fato. Esse ponto é clássico: Fernando Collor de Mello sofreu o processo e acabou renunciando em 1992, antes da conclusão final do julgamento no Senado, mas o processo de impeachment ocorreu. Dilma Rousseff também sofreu impeachment em 2016 e foi afastada definitivamente do cargo após o julgamento político. Já Michel Temer não sofreu impeachment. Houve denúncias e tentativas políticas, mas o processo não se consumou como nos casos históricos. Por isso, a alternativa correta é a letra C, porque reúne os dois presidentes brasileiros que efetivamente passaram por impeachment. Resumo de prova: se aparecer pergunta sobre impeachment no Brasil, pense logo em Collor e Dilma. É aquele conteúdo que adora cair como pegadinha, porque mistura presidente denunciado, presidente investigado e presidente efetivamente processado.