A população brasileira está envelhecendo muito rapidamente, resultando em mais pessoas recebendo benefícios do que contribuindo para a Previdência. A Reforma da Previdência alterou a idade mínima de aposentadoria, assim como o tempo de contribuição. Os homens que ingressarem no mercado de trabalho depois da aprovação da Reforma terão que contribuir com o tempo mínimo de:
- A)15 anos.
Errada, porque 15 anos é o tempo mínimo usual para a mulher em algumas regras, não para o homem nessa hipótese.
- B)20 anos.
Certa, pois a EC nº 103/2019 fixou 20 anos de contribuição mínima para o homem que ingressou após a Reforma.
- C)30 anos.
Errada, porque 30 anos não é o tempo mínimo geral exigido para aposentadoria do homem após a Reforma.
- D)35 anos.
Errada, porque 35 anos remete ao modelo antigo de tempo de contribuição, e não à regra atual cobrada na questão.
Gabarito: B
A Reforma da Previdência, trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, mudou bastante a lógica da aposentadoria no Brasil. A ideia foi ajustar o sistema ao envelhecimento da população e ao aumento do tempo que as pessoas recebem benefícios. Em linguagem simples: o jogo ficou mais duro para conseguir a aposentadoria, mas também mais alinhado com a realidade demográfica do país. Para os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho depois da Reforma, o homem passou a precisar cumprir idade mínima e tempo mínimo de contribuição. No caso do tempo de contribuição, a regra geral ficou em 20 anos para os homens no RGPS. Esse é exatamente o ponto cobrado na questão. Antes da Reforma, havia a lembrança clássica de 35 anos de contribuição para o homem em algumas hipóteses, o que costuma confundir muito o candidato. Mas isso não é mais a regra geral para quem começou depois da mudança constitucional. Então, se a pergunta quer saber o tempo mínimo de contribuição do homem após a Reforma, a resposta correta é 20 anos. Base legal: Emenda Constitucional nº 103/2019, especialmente as regras de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.