O Senado Federal tem suas funções exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estados e o Distrito Federal. Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos. Podemos afirmar que o Senado Federal tem como atual presidente:
- A)Cesar Maia.
Cesar Maia não era o presidente do Senado Federal, então a alternativa está errada.
- B)Flávio Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro é senador, mas não ocupava a presidência do Senado, então a alternativa está errada.
- C)Davi Alcolumbre.
Davi Alcolumbre era o presidente do Senado Federal no período cobrado, então a alternativa está correta.
- D)Antônio Anastasia.
Antônio Anastasia foi senador, mas não era o presidente do Senado Federal, então a alternativa está errada.
Gabarito: C
O Senado Federal é uma das duas Casas do Congresso Nacional e representa os estados e o Distrito Federal em igualdade: cada um elege três senadores, para mandato de oito anos, conforme a Constituição Federal. Na prática, isso ajuda a equilibrar a Federação, porque não importa se o estado é gigante ou pequeno, no Senado a conta é a mesma. Além de legislar e fiscalizar, o Senado também escolhe sua própria Mesa Diretora, incluindo o presidente da Casa. Esse cargo é muito importante, porque ele conduz as sessões, organiza a pauta e representa institucionalmente o Senado. No momento cobrado pela questão, o presidente do Senado Federal era Davi Alcolumbre, que foi eleito para comandar a Casa. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Se a questão trouxer nomes de senadores conhecidos, não caia na armadilha de confundir quem é parlamentar com quem ocupa, de fato, a presidência do Senado. O fundamento está no artigo 46 da Constituição Federal, que trata da composição do Senado, e no artigo 57, que disciplina a eleição das Mesas das Casas Legislativas.