Acerca dos conceitos de fontes renováveis e não renováveis, assinale a opção correta.
- A)Fonte não renovável é aquela passível de se esgotar em um prazo de até 10 anos, considerando-se o consumo mundial do momento da avaliação.
Errada, porque fonte nao renovavel nao se define por um prazo arbitrario de 10 anos, e sim pela impossibilidade ou lentidao extrema de reposicao na escala de consumo humano.
- B)Fonte renovável é aquela cuja reposição pela natureza ocorre em um prazo de 10 anos após a estimativa de disponibilidade mundial ser reduzida a menos de 10% da disponibilidade do início da avaliação.
Errada, porque fonte renovavel nao depende de a disponibilidade cair a menos de 10% nem de reposicao em 10 anos; essa conta e inventada e nao corresponde ao conceito tecnico.
- C)Fonte cujo manejo pode ser efetuado de forma compatível com as necessidades de sua utilização energética é considerada como fonte renovável.
Certa, porque fonte renovavel e aquela que pode ser manejada de forma compativel com as necessidades de sua utilizacao energetica, sem exaurimento rapido da base de reposicao.
- D)Haja vista o manejo favorável, um combustível como o urânio é considerado fonte renovável.
Errada, porque uranio e combustivel nuclear classificado como fonte nao renovavel, ja que sua disponibilidade e limitada e nao se recompõe em ritmo util ao consumo.
- E)A biomassa oriunda de animais, por possuir limitação na quantidade produzida, é considerada fonte não renovável.
Errada, porque biomassa de origem animal nao e automaticamente nao renovavel; o criterio correto e a possibilidade de reposicao e manejo, nao uma limitacao abstrata da quantidade produzida.
Gabarito: C
Quando a prova fala em fontes renováveis e nao renovaveis, a ideia central e simples: renovavel e o que a natureza recompõe em ritmo compativel com o consumo; nao renovavel e o que pode se exaurir, porque sua reposicao e muito lenta ou inexistente na escala humana. Em outras palavras, nao basta existir recurso natural: importa se ele aguenta o tranco do uso sem sumir do mapa. No Direito Ambiental e na doutrina, a noção de renovabilidade costuma ser ligada justamente a essa capacidade de reposicao e de manejo sustentavel. Se o recurso pode ser explorado de forma compatível com sua regeneracao ou com a manutencao de sua disponibilidade, ele se encaixa como fonte renovavel. E aqui mora a sacada da banca: ela nao quer uma definicao baseada em prazo fixo, mas no equilibrio entre uso e reposicao. Por isso o item C esta correto. Ele traduz bem a ideia de que uma fonte e renovavel quando pode ser manejada de modo a atender as necessidades energeticas sem destruir sua propria base de renovacao. Pense em energia hidraulica, solar, eolica e, em certos contextos, biomassa: o ponto nao e apenas existir, mas poder ser utilizada sem esgotamento rapido, desde que haja manejo adequado. Ja uranio, petroleo e carvao sao exemplos classicos de fontes nao renovaveis, porque nao se recompõem na velocidade do consumo humano. A banca CESPE/CEBRASPE gosta de trocar a definicao tecnica por frases com prazo inventado ou por confundir manejo com milagre energetico. Manejo ajuda, mas nao transforma tudo em renovavel.