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Conhecimentos Gerais · AMEOSC · 2022

Questão comentada de Conhecimentos Gerais

No contexto político brasileiro que acompanhamos nos últimos tempos, ouvimos falar constantemente na "briga entre os três poderes", o que para muitos é sinônimo de preocupação, pois a desarmonia entre eles, além de ser uma afronta à Constituição Federal, ainda cria instabilidades econômicas e sociais para o país. Assim, quais foram os representantes de cada um desses poderes que se destacaram nestes conflitos?

Gabarito: C

A questao cobra um tema muito comentado na politica brasileira: a relacao entre os tres poderes da Republica. Pela Constituicao Federal de 1988, o Estado brasileiro se organiza em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciario, que devem ser independentes e harmonicos entre si, como diz o art. 2o. Quando essa relacao azeda, o noticiario vira uma novela, e o efeito pode aparecer tanto na politica quanto na economia. No caso citado no enunciado, a ideia e lembrar quais figuras institucionais simbolizam os conflitos recentes entre os poderes. O Executivo foi representado pela Presidencia da Republica; o Legislativo, pelo Congresso Nacional; e o Judiciario, pelo Supremo Tribunal Federal. Essa trilha e muito comum em debates sobre medidas provisorias, inqueritos, limites de competencias e controle de constitucionalidade. Por isso, o gabarito e a alternativa C. Ela junta exatamente os tres centros institucionais que apareceram com mais destaque nas tensoes politicas recentes: Presidencia da Republica, Congresso Nacional e STF. As demais alternativas tentam fragmentar o Legislativo em casas separadas ou misturar esferas federal, estadual e municipal, o que foge do recorte da questao. Em prova, vale guardar a traducao pratica dos tres poderes: Executivo governa, Legislativo legisla e fiscaliza, e Judiciario julga e controla a constitucionalidade. Se a banca falar em conflito entre os tres poderes, pense logo nesses tres grandes atores nacionais, sem se perder em detalhes que parecem corretos, mas nao respondem ao que foi perguntado.

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