A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil, após o período do governo militar, tendo como um de seus principais ícones, o então Presidente da Assembleia Constituinte, senhor:
- A)Tancredo Neves.
Tancredo Neves não presidiu a Assembleia Constituinte; ele foi eleito indiretamente presidente da República, mas morreu antes da posse.
- B)José Sarney.
José Sarney era o presidente da República na época da promulgação, porém não foi o presidente da Constituinte.
- C)Leonel Brizola.
Leonel Brizola foi uma liderança importante da política brasileira, mas não teve essa função na Assembleia Constituinte.
- D)Ulysses Guimarães.
Ulysses Guimarães foi o presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e símbolo da Constituição de 1988.
Gabarito: D
A Constituição de 1988 nasceu no clima de redemocratização, depois do período militar, e ficou conhecida como Constituição Cidadã por ampliar direitos e fortalecer as instituições democráticas. Esse processo foi conduzido pela Assembleia Nacional Constituinte, instalada no Congresso, com grande participação política e social. A presidência da Constituinte é um ponto clássico de prova: quem comandou os trabalhos foi Ulysses Guimarães, figura central da oposição à ditadura e símbolo da transição democrática. É por isso que o gabarito é a letra D. Ulysses presidiu a Assembleia Nacional Constituinte e teve papel decisivo na articulação e na condução do texto constitucional. Ele inclusive ficou marcado pelo discurso em que chamou a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã, expressão muito cobrada em concursos. Vale lembrar que a Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após debates intensos sobre direitos fundamentais, organização do Estado e limites ao poder. O contexto histórico ajuda muito: não foi um presidente da República que presidiu a Constituinte, mas sim um líder parlamentar de grande peso político. Então, se a questão falar em redemocratização, Constituinte de 1988 e presidente da Assembleia Constituinte, pense em Ulysses Guimarães quase no reflexo. Em prova, esse tipo de associação costuma valer ouro.