A discussão sobre um desenvolvimento social e economicamente sustentável ganhou força em nível mundial na década de 1990. Seguindo essa tendência mundial, em 1992 o Brasil deu um passo muito importante, criando:
- A)Código Florestal
Errada, porque o Código Florestal é bem anterior e não foi criado em 1992.
- B)Ministério do Meio Ambiente
Certa, pois em 1992 o Brasil estruturou a gestão ambiental com a criação do Ministério do Meio Ambiente.
- C)Política Nacional de Meio Ambiente
Errada, porque a Política Nacional de Meio Ambiente é de 1981, pela Lei 6.938/1981.
- D)Código das Águas
Errada, pois o Código das Águas é muito mais antigo e não tem relação com a criação pedida pela questão.
- E)Política Nacional sobre a Mudança do Clima
Errada, porque a Política Nacional sobre a Mudança do Clima é de 2009, não de 1992.
Gabarito: B
A década de 1990 marcou a consolidação da ideia de desenvolvimento sustentável, aquela noção de que crescer economicamente não pode significar destruir o planeta no caminho. Em 1992, o grande marco internacional foi a ECO-92, no Rio de Janeiro, que colocou o tema ambiental no centro do debate mundial. No Brasil, esse movimento ajudou a fortalecer a estrutura administrativa voltada especificamente para a pauta ambiental. Por isso, a criação cobrada na questão é o Ministério do Meio Ambiente, que passou a concentrar e coordenar políticas públicas dessa área, em vez de deixar o tema espalhado sem comando claro. A lógica da banca é simples: se a pergunta fala em 1992 e em avanço institucional ligado ao meio ambiente, pense na organização estatal que nasceu ou ganhou força naquele contexto. O Ministério do Meio Ambiente se torna a resposta esperada porque representa justamente essa virada de prioridade governamental. Vale lembrar que, em matéria ambiental, o Brasil já tinha marcos anteriores, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Então, quando a questão fala em 1992, ela não está pedindo a lei mais antiga, mas sim a estrutura criada naquele momento de grande impulso ambiental.