O Decreto No 56.725, de 16 de agosto de 1965, dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário e determina que são suas atribuições a organização, direção e execução dos serviços técnicos de repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas, bem como de empresas particulares, concernentes as matérias e atividades seguintes: I. O ensino das disciplinas específicas de Biblioteconomia; II. A fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia; reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação; III. Administração e direção de bibliotecas e livrarias; IV. Organização e direção dos serviços de documentação; V. Execução dos serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II, III, IV e V.
Errada, porque inclui o item III, que traz 'livrarias', termo que não integra as atribuições previstas no decreto.
- B)I, II, IV e V.
Certa, porque reúne apenas os itens que correspondem às atribuições legais do bibliotecário no Decreto nº 56.725/1965.
- C)I, III, IV e V.
Errada, porque também inclui o item III, que extrapola o texto legal ao mencionar livrarias.
- D)I, II e III.
Errada, porque deixa de fora os itens IV e V, que estão expressamente previstos no decreto.
- E)II, III e IV
Errada, porque omite os itens I e V, ambos contemplados no rol legal das atribuições.
Gabarito: B
O Decreto nº 56.725/1965 foi um dos marcos clássicos da regulamentação da profissão de bibliotecário. Ele lista as atividades que fazem parte das atribuições técnicas do bibliotecário, especialmente em órgãos públicos e também em empresas particulares. Em provas, o detalhe costuma estar em uma palavrinha só, então vale ler com lupa, não com pressa de final de edital. No caso da questão, o ponto central é identificar quais itens batem com o texto legal. O ensino das disciplinas específicas de Biblioteconomia, a fiscalização dos cursos, a organização e direção dos serviços de documentação e a execução de classificação e catalogação de manuscritos, livros raros, publicações oficiais e seriadas aparecem como atribuições previstas no decreto. O erro está no item III, porque o decreto fala em administração e direção de bibliotecas, mas não inclui livrarias. Parece detalhe pequeno, mas em concurso detalhe é o prato principal. Se a banca troca biblioteca por livraria, você já sabe que tem pegadinha no ar. Por isso, o gabarito correto é a alternativa B, que reúne I, II, IV e V. O item III fica de fora por não corresponder ao texto legal.