Segundo a Resolução CFB nº 207/2018, que aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário Brasileiro, a cassação do registro profissional acarretará ao infrator a perda do direito de exercer a profissão ________________, com a consequente apreensão da carteira de identidade profissional, cumulada com multa de ___________ anuidades de pessoa física vigentes à época. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)no município de atuação – 08 a 10
Errada, porque a cassação não se limita ao município de atuação; o efeito é nacional.
- B)na biblioteca em que atua – 02 a 05
Errada, porque a sanção não fica restrita à biblioteca onde o profissional trabalha.
- C)em todo o território nacional – 08 a 10
Certa, pois a Resolução CFB nº 207/2018 prevê perda do direito de exercer a profissão em todo o território nacional, com multa de 8 a 10 anuidades.
- D)no município de atuação – 02 a 05
Errada, porque o alcance territorial indicado está incorreto e a faixa da multa também não corresponde à prevista na norma.
- E)em todo o território nacional – 06 a 12
Errada, porque o valor da multa está diferente do que consta na resolução, embora o alcance territorial esteja correto.
Gabarito: C
A Resolução CFB nº 207/2018 aprovou o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário Brasileiro e também disciplina as penalidades aplicáveis ao profissional. Entre elas, a cassação do registro é a mais grave, porque rompe o direito de atuação profissional e não fica restrita a um lugar específico: ela atinge o exercício da profissão em todo o território nacional. Ou seja, não é punição local nem limitada à biblioteca em que a pessoa trabalha. No caso da cassação, a norma prevê ainda a apreensão da carteira de identidade profissional, para impedir o uso do registro após a sanção. Além disso, a penalidade é cumulada com multa de 8 a 10 anuidades de pessoa física vigentes à época. Aqui está a chave da questão: a banca misturou o efeito amplo da cassação com o valor da multa previsto no próprio código. Por isso, o gabarito correto é a letra C: "em todo o território nacional" e "08 a 10". Em prova de ética profissional, vale memorizar que cassação é punição máxima e tem alcance nacional, porque a ideia é impedir que o profissional continue exercendo a atividade em qualquer local do país.