No Portal da Transparência e Prestação de Contas do Ministério Público Federal (MPF), assim como em seu Repositório Institucional, é possível pesquisar e consultar o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), o Boletim de Serviço do MPU (BSMPU) e o Diário Oficial da União (DOU). Considerando a necessidade de conhecimento sobre essas fontes de informação e suas funcionalidades, relacione cada uma delas, conforme indicado na primeira coluna, com a função específica a que atende, descrita na segunda. I. DMPF-e II. BSMPU III. DOU ( ) É instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Ministério Público Federal. ( ) Traz os atos oficiais do MPF, publicados por determinação expressa em lei. ( ) Destina-se à publicação de atos oficiais internos de interesse comum aos ramos do MPU. ( ) É composto por dois cadernos: o Caderno Extrajudicial e o Caderno Administrativo. A relação solicitada está indicada, corretamente, em:
- A)I – II – II – III;
Errada, porque mistura as fontes e coloca o DOU no lugar do DMPF-e e do BSMPU.
- B)I – III – II – I;
Certa, pois associa corretamente o DMPF-e aos itens 1 e 4, o DOU ao item 2 e o BSMPU ao item 3.
- C)II – III – III – I;
Errada, porque atribui ao BSMPU e ao DOU funções que são do DMPF-e, invertendo a lógica dos veículos oficiais.
- D)III – I – I – II;
Errada, porque desloca o DOU para o item 1 e o BSMPU para o item 4, o que não corresponde às funções descritas.
- E)III – I – III – II.
Errada, porque troca o DMPF-e pelo DOU em dois itens e ainda associa o BSMPU ao final de forma incorreta.
Gabarito: B
Aqui a chave é reconhecer a função de cada veículo oficial. O DOU é o diário da União, usado para dar publicidade aos atos que a lei manda publicar; por isso ele entra quando a questão fala em atos oficiais publicados por determinação expressa em lei. Já o BSMPU reúne atos internos de interesse comum aos ramos do MPU, funcionando como um canal administrativo interno, não como publicação geral para o cidadão comum. O DMPF-e, por sua vez, é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Ministério Público Federal. Em outras palavras, se o enunciado fala em ato do próprio MPF, com publicação oficial do órgão, você já fica com a antena ligada para o DMPF-e. A pegadinha está no item dos dois cadernos: o DMPF-e é estruturado em Caderno Extrajudicial e Caderno Administrativo. Então essa descrição também aponta para o DMPF-e. Somando tudo, a sequência fica I - III - II - I, que corresponde à alternativa B. Se você decorar assim, evita o clássico tropeço de confundir diário do órgão com diário da União: um publica atos do MPF, o outro publica o que a lei manda sair no plano federal. O BSMPU fica no meio do caminho, com foco interno do MPU.