A última edição da Classificação Decimal de Direito (CDDir), de 2002, não incorpora muitas das alterações ocorridas no ordenamento jurídico nacional desde então. Essa situação tem levado ao debate sobre a produção de um novo esquema ou uma nova edição, atualizada. Um fundamento que alicerça a proposta de uma nova edição com os devidos ajustes, baseado na capacidade do sistema notacional da CDDir de sofrer mudanças e adições, é:
- A)o princípio da divisão;
Errada: o princípio da divisão trata da repartição de um tema em partes, não da capacidade de absorver novos assuntos no sistema.
- B)a ordem de intercalação;
Errada: ordem de intercalação é uma regra de montagem de símbolos e relações, mas não é o fundamento que expressa abertura para mudanças e acréscimos.
- C)a qualidade mnemônica;
Errada: a qualidade mnemônica ajuda a memorizar a notação, porém não tem relação direta com a flexibilidade do esquema classificatório.
- D)o princípio da hospitalidade;
Certa: o princípio da hospitalidade expressa a capacidade do sistema de acolher novos assuntos, ajustes e ampliações sem perder sua estrutura.
- E)o processo analítico-sintético.
Errada: o processo analítico-sintético é um método de construção de notações por análise do tema e síntese dos seus elementos, não o fundamento pedido pela questão.
Gabarito: D
A Classificação Decimal Universal, e por extensão a Classificação Decimal de Direito, foi pensada para crescer sem quebrar a estrutura. Em classificação bibliográfica, isso é essencial: o sistema precisa receber novos assuntos, novas subdivisões e mudanças do mundo real sem virar uma bagunça. Por isso, quando a banca fala em uma nova edição ou em ajustes no esquema notacional, ela quer a ideia de abertura para incorporar novidades. Esse é justamente o sentido do princípio da hospitalidade. Ele diz que a notação deve ser capaz de "acolher" novos temas, combinações e expansões, mantendo a lógica do sistema. Em outras palavras: o esquema não pode ser fechado demais, porque o conhecimento não para de aparecer. Se o Direito muda, a classificação também precisa conseguir acompanhar. As outras opções até lembram princípios da classificação, mas não resolvem essa ideia de adaptação contínua. O ponto central da questão é a capacidade do sistema de sofrer mudanças e adições sem perder sua organização. Isso é bem clássico em CDU e em sistemas derivados, que valorizam flexibilidade e expansibilidade. Por isso, o gabarito é a letra D. A nova edição, se existir, deve aproveitar justamente essa característica de acomodar o novo, que é o que a teoria da classificação chama de hospitalidade.